A Associação de Agricultores e Produtores Florestais do Norte do Ribatejo, localizada em Ourém, agenda neste momento a assinatura de um protocolo de colaboração com a empresa Abastena – Sociedade Abatecedora de Madeiras, com o objectivo de dotar os proprietários de florestas e matas de um certificado de qualidade dos seus produtos.
A certificação dependerá da iniciativa e adesão dos proprietários de áreas florestais interessados em valorizar a sua madeira, seja pinhal, eucaliptal, sobreiros, etc. Em termos práticos, significa que toda a madeira ao sair da propriedade sai com o selo FSC.
Depois do sector automóvel, as indústrias ligadas à floresta são as mais importantes do país no que diz respeito à exportação, como é o caso da pasta de papel e cortiça. No entanto, a certificação florestal é ainda uma batalha a travar no nosso país. A realidade portuguesa, com uma propriedade florestal muito fragmentada, sobretudo a norte do Tejo, constitui um enorme desafio para os sistemas de certificação.
A tendência do mercado nacional e internacional exige madeira certificada e a curto prazo só a madeira certificada terá compradores. Na prática, quando existir excesso de oferta, a madeira certificada terá prioridade sobre a não certificada. E em situações de escassez, a madeira certificada terá melhor preço sobre a que não o é, resultando que, esta apenas poderá ser vendida como lenha e pouco mais.
O que é o FSC?
Promovida pela WWF – Fundo Mundial para a Natureza, a FSC – Forest Stewardship Council, é uma organização não governamental, internacional e independente, constituída por três câmaras: económica, ambiental e social. Esta organização define princípios e critérios para uma gestão florestal responsável que garante a sustentabilidade da floresta, o que passa pela adopção das medidas que conduzem à certificação.
A certificação das florestas e matas pelo FSC através da Associação de Agricultores e Produtores Florestais do Norte do Ribatejo em parceria com a Abastena é uma certificação em grupo sendo composto por proprietários ou produtores florestais que estejam interessados. As fichas de inscrição já se encontram disponíveis na sede da Associação estando também agendadas acções de formação onde serão explicadas e debatidas as orientações a adoptar pelo grupo.
Medidas de Prevenção impedem construção em espaço rural
As medidas de prevenção que os proprietários devem proceder quanto à limpeza das habitações e edificações segundo o Decreto-lei de 28 de Junho de 2006 que estabelece as regras do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios, impõe a obrigatoriedade de garantir uma faixa de protecção não inferior a 50 metros em redor de qualquer edificação situada em espaço rural, nomeadamente em terrenos agrícolas ou florestais independentemente da sua classificação em termos de risco de incêndios. Esta legislação implica que quem tiver um terreno em zona rural com menos de 12.100 metros quadrados, não pode construir mesmo que o PDM-Plano Director Municipal o autorize.
Segundo o jornal Região de Leiria, o parecer jurídico da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional Centro (CCDRC), que foi pedido pela Câmara da Batalha, não deixa dúvidas e insiste na aplicabilidade imediata da legislação. Ainda o mesmo jornal informa que contactada a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural, pela Associação Nacional de Municípios Portugueses o parecer da CCDRC está confirmado, é para se cumprir.
Fonte: Noticias de Fátima
Figueira vigiada pelos Sapadores Florestais e Exército O concelho da Figueira da Foz vai contar este ano, no combate aos incêndios florestais, com uma equipa de Sapadores Florestais que na próxima segunda-feira inicia a primeira parte do seu estágio. Por outro lado, foi decidido que na fase Charlie (Junho) o concelho será patrulhado a norte pelos Bombeiros Municipais e a sul pelos Voluntários. O comandante operacional municipal Fernando Castro mostra-se preocupado com a aproximação da outrora chamada “época de incêndios”. O manto florestal concelhio, consumido pelas chamas dos dois grandes incêndios de 2003 e 2005, já praticamente reposto e, refere o comandante dos Bombeiros Municipais da Figueira da Foz, “está pronto a arder”. Como a prevenção é meio caminho andado para se evitar situações mais preocupantes, o Serviço Municipal de Protecção Civil local e os seus parceiros têm vindo a realizar, no terreno, um trabalho silencioso de acautelamento de eventuais incêndios florestais. A limpeza de matos e silvas, clareiras, passagens, corta-fogos, são apenas algumas das medidas já colocadas no terreno. Fernando Castro e o Gabinete Técnico Florestal, no ano de 2006, promoveu reuniões com os presidentes de Junta de Freguesia no sentido de apurar quais as áreas mais problemáticas e proceder, com o apoio autárquico, à limpeza de manto florestal altamente combustível ao redor dos aglomerados populacionais, tendo tido “todo o apoio possível, facultaram-nos meios e tudo o mais que pudesse facilitar esta intervenção”. Fernando Castro aponta vários possíveis cenários de grandes incêndios, caso da floresta do Paião, junto a Soure e da extensão florestal que liga Mira a Quiaios com os seus caminhos “em péssimo estado, alguns literalmente cobertos por silvas e mato, intransitáveis”. A operacionalidade destes mesmos acessos é uma aposta da Protecção Civil, razão pela qual espera contar com o apoio próximo, através da Direcção Geral dos Recursos Florestais (DGRF), da engenharia do Exército Português, força militar que este ano irá também patrulhar toda esta zona. Mas a falta de limpeza de terrenos particulares é também apontada pelo major como “uma grande dor de cabeça. Não sabemos quem são os proprietários”. No entanto, está a ser elaborado um cadastro concelhio no sentido de facilitar o contacto com os responsáveis por essas áreas perigosas e, com o apoio autárquico, proceder à limpeza das mesmas. “O trabalho é longo mas está a ser feito, apesar da falta de recursos humanos no gabinete florestal autárquico”. Reforços dos Sapadores e do exército Fernando Castro e João Moreira, comandantes dos Bombeiros Municipais e Voluntários, respectivamente, reuniram-se na passada terça-feira para delinear estratégias de prevenção e combate aos fogos florestais. Entre outras medidas, foi decidido que a margem sul do Mondego ficará entregue, para patrulhamento diário, aos Bombeiros Voluntários (duas equipas com cinco elementos cada) e a norte aos Municipais (20 bombeiros, quatro viaturas). Isto durante a fase Charlie, a terceira do Dispositivo Nacional de Combate a Fogos Florestais, a iniciar-se a 15 de Junho próximo. Como novidade, aos Municipais junta-se uma equipa de Sapadores Florestais composta por cinco elementos que se encontram em plena formação. Na próxima segunda-feira partem para Vigado, para realizar a primeira parte de um estágio que durará cerca de dois meses. “Vão estar plenamente aptos para a época mais preocupante”, garantiu Fernando Castro a O Figueirense. A equipa é suportada financeiramente pela autarquia figueirense, contudo por imperativo da lei vigente, durante 120 dias por ano encontram-se adstritos à DGRF, entidade que transferirá para a Câmara da Figueira, neste primeiro ano, uma verba de 35 mil euros. Pela sua formação e especificidade do trabalho desenvolvido, neste período (de Julho a Setembro) poderão ser transferidos, dentro do âmbito da sua missão, para qualquer ponto do país. Os Sapadores Florestais ficarão sedeados na Casa das Cruzinhas, na Serra da Boa Viagem. Chamadas de rede móvel para o 112 passam a ser identificadas A partir de Junho próximo todas as chamadas para o serviço de urgência, o 112, passarão a ser automaticamente localizadas, incluindo aquelas realizadas com número privado. Os operadores móveis já começaram a avisar os clientes de que a confidencialidade do número é anulada por lei e fornecida a localização do cliente. Apesar de Bruxelas ameaçar levar Portugal a tribunal, a directiva comunitária que impõe estas regras já devia ter sido adoptada por Portugal há quatro anos, contudo somente o foi no final de 2006. Presentemente decorrem fases de testes tecnológicos com vista à geolocalização das chamadas de redes móveis. Está, assim, ganha uma batalha dos trabalhadores do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) que há muito reclamam a adopção deste sistema tendo em conta que, anualmente, 70 a 80 por cento das chamadas direccionadas ao 112 são falsas, total ou parcialmente. “Uma excelente medida” Para Fernando Castro, comandante operacional municipal, “esta é uma excelente medida, pena é que já não tenha acontecido há mais tempo”, isto porque “efectivamente há muitas pessoas a brincarem com o 112 e com as centrais de bombeiros chamando-nos para falsos alertas”. O comandante dos Bombeiros Municipais é da opinião que esta medida “vai fazer com que muitas das pessoas, completa estupidez, pensem duas vezes antes de fazer este tipo de telefonemas porque serão ser penalizadas”. Lamenta apenas que este sistema não abranja, para já, os próprios sistemas das corporações de bombeiros e outras forças de segurança do país. “Já se têm perdido várias vidas e para nada”. Outros visados nesta questão das chamadas falsas são os profissionais do INEM. Fernando Castro diz que “na Figueira eles vivem num outro planeta, num outro mundo. Sempre que são precisos, eles estão lá. Todos eles são profissionais que se entregam de corpo e alma à sua actividade. Na maioria esmagadora das vezes, quando os bombeiros chegam a um acidente, o INEM da Figueira já lá está, a desempenhar a sua função de salvar vidas”. Sofrer na pele falsos alarmes De igual forma pensa José Silva. O adjunto de comando dos Bombeiros Voluntários já sentiu na pele as consequências dos falsos alarmes. Em 1995, ao deslocar-se para um suposto pedido de ajuda, a viatura em que seguiu despistou-se. “Fiquei encarcerado dentro do carro e sofri uma lesão na coluna que me acompanha o resto da vida”. A viatura, conta, “ficou totalmente destruída, logo inoperacional”. Bombeiro há 35 anos, José Silva enaltece a medida em duas principais vertentes, o facto de não ter-se meios desviados que poderão ser necessários numa qualquer outra real ocorrência e a própria salvaguarda da vida dos profissionais. Esta responsabilização é, assim, “muito positiva”. Ambas as corporações de soldados da paz, apesar do número ter vindo a diminuir nos últimos anos, acusam por mês dezenas de falsos alarmes. Apesar de, explica José Silva, “termos o cuidado de fazer uma triagem aos pedidos de apoio que nos chegam para podermos avançar com os meios mais correctos no princípio primeiro de salvar vidas e bens”.
Fonte: O Figueirense, Jorge Lemos
Mais de mil governantes e especialistas reúnem-se em Maio em Sevilha, Espanha, para debater o problema dos incêndios florestais, naquela que será a primeira conferência internacional sobre o tema a decorrer na Europa.
A IV Conferência Internacional sobre Incêndios Florestais, surge depois dos encontros em Bóston (1989), Vancouver (1997), e Sydney (2003) e decorre entre 13 e 17 de Maio, reunindo representantes governamentais, técnicos e especialistas dos cinco continentes.
Os responsáveis do encontro explicam que a reunião pretende fortalecer o «controlo dos incêndios» e «reduzir os danos causados pelos fogos a nível estatal, regional e global».
Entre os objectivos contam-se a consolidação de um fórum global de debate sobre temas essenciais relacionados com incêndios florestais, que permita desenvolver e definir «uma estratégia global» contra o problema.
Fortalecer a eficácia das Redes Regionais de Incêndios Florestais e criar um espaço para a apresentação de inovações, novas tecnologias, produtos e métodos para a prevenção e combate a incêndios, estão igualmente entre nos objectivos.
Entre os organizadores do encontro, e além do Ministério do Ambiente espanhol, participam o grupo de assessoria sobre Incêndios Florestais da Estratégia Internacional das Nações Unidas para a Redução de Desastres (UN-ISDR), a Comissão Europeia e a Organizações para Alimentação e Agricultura (FAO).
A conferência será apresentada oficialmente quinta-feira pelo governo espanhol e só então serão divulgados os participantes portugueses.
Fonte: Diario Digital / Lusa
