Autarca de Vila Franca manifesta-se contra “despropositada interdição da apanha da pinha mansa”

Autarca de Vila Franca manifesta-se contra “despropositada interdição da apanha da pinha mansa”

O presidente da Junta de Freguesia de Vila Franca da Beira, João Dinis, enviou recentemente uma carta à Direcção Geral dos Recursos Florestais (DGRF) na qual...

manifesta o seu descontentamento relativamente às normas em vigor sobre a apanha da pinha mansa. De acordo com o decreto-lei 528/99 a colheita de pinha mansa “não é permitida entre 1 de Abril e 15 de Dezembro, nem o transporte e o armazenamento das mesmas pinhas colhidas neste período”. “Trata-se de normas que pouco têm a ver com a realidade local em vastas regiões. Normas desse tipo, tão restritivas, podem ter alguma razão de ser mas apenas para a exploração intensiva, em pomares específicos”, refere o autarca na carta enviada à DGRF, propondo que “no limite se ponha o prazo de 1 de Novembro para dar início à safra”.
No que diz respeito às gentes de Vila Franca, o autarca adianta que “com pinhais com cinquenta anos e mais, com árvores que já nem sequer são resinadas, essa regulamentação tão restritiva não tem razão de ser”, salientando que “até é contraproducente, pois as pinhas – se não forem recolhidas dos pinhais – acabam por constituir um factor de agravamento dos incêndios florestais”.
Actualmente, compete à “Brigada Verde” da GNR (ex Guardas Florestais) vigiar o terreno no sentido de multar quem não cumpre a lei em vigor e, como refere Dinis, “isso já aconteceu na freguesia de Vila Franca da Beira”. Indignado com esta situação, o autarca da CDU refere que a Administração Pública e o Estado “cada vez menos apoiam as populações” e “cada vez mais aparecem a fiscalizar e a multar”. “De facto, querer impedir que em vastas regiões do país se apanhem pinhas mansas antes de 15 de Dezembro, isso só poderá convir à exploração empresarial intensiva da pinha/pinhão, ou seja, estes regulamentos até parece que são feitos “por encomenda” de alguém”, frisou. Sublinhe-se que, conforme referiu Dinis, “há compradores de pinha mansa que cedo aparecem a comprar grandes quantidades “a retalho”, a preços entre quarenta e cinquenta cêntimos, quilo, para as revenderem, para Espanha”.
Na mesma carta, João Dinis, salienta ainda o actual caso das “duas unidades de extracção e lavagem de areias que laboram ilegalmente, desde 1996, nas margens do Mondego, nos limites dos concelhos de Oliveira do Hospital e de Carregal do Sal, em pleno “sitio” da Rede natura 2000 (…) sem que alguma das entidades da tutela actue como manda a lei: embargando e encerrando as ditas explorações”.

Fonte:Correio da Beira Serra ; Raquel Vieira (jornalista estagiária)

O Projecto Floresta Unida Recorda o trabalho do Amigo e optimo Profissional Sr. Capitão Tavares da GNR / GIPS

O Projecto F.U. Recorda o Magnifico trabalho do Sr. Capitão Albino Tavares em entrevista ao C.M.

O Projecto Floresta Unida Recorda o trabalho do Amigo e optimo Profissional Sr. Capitão Tavares da GNR / GIPS

O Grupo de Intervenção Protecção e Socorro (GIPS) da GNR da Lousã, no terreno há oito meses, apresenta uma eficácia de 98 por cento na luta contra os fogos, o que deixa o capitão Albino Tavares, comandante da unidade, “bastante satisfeito”.

“O balanço é extremamente positivo, com uma eficácia anda a rondar os 98% no combate aos incêndios florestais”, explica Albino Tavares, de 34 anos, que comanda 110 homens, embora destacando também o trabalho dos bombeiros, pois “os incêndios não são extintos só pelos GIPS, mas por uma estrutura”. No entanto, “quando estamos há um grau de eficiência e quando não estamos esse grau diminui, logo somos uma mais-valia para fazer diminuir estas catástrofes”. O comandante do GIPS da Lousã explica que algumas das dificuldades que os seus militares têm de enfrentar estão relacionadas com “a falta de limpeza das matas e a própria configuração do terreno”. Ainda por cima quando o helicóptero, por regra, aterra a quatro ou cinco quilómetros das zonas de intervenção. “Quando chegamos ao local já estamos fisicamente menos capazes – percorrer aquelas distâncias a correr, com 20 quilos de equipamento às costas, não é nada normal”, explica Albino Tavares, na esperança de que este ano existam “alguns locais onde o helicóptero possa aterrar”.Para este ano está prevista a criação de mais três companhias de GIPS, uma medida que merece a concordância de Albino Tavares: “O Verão passado provou a necessidade de mais militares ocuparem mais distritos. Espero que consigamos manter o mesmo nível operacional e a mesma eficácia mostrada durante o ano passado.”Uma das “mais-valias” dos militares no terreno, em relação aos bombeiros, prende-se com o facto de usarem a sua autoridade, podendo, por exemplo, deter suspeitos de qualquer crime.“Durante o Verão passado aconteceu por diversas vezes identificar pessoas que, por vários motivos, se tornaram suspeitas de ignição de incêndios”, contou o comandante do GIPS da Lousã.Os militares deste GIPS estão distribuídos por quatro centros de meios aéreos – Lousã, Pampilhosa da Serra, Figueiró dos Vinhos e Pombal. Em cada um estão em permanência 32 elementos da GNR. Além do comando existem três secções, constituídas por nove elementos, duas delas sempre de prontidão.

PERFIL

Albino Fernando Quaresma Tavares, 34 anos, actual comandante do GIPS da Lousã, já comandou o destacamento territorial da GNR da Lousã e foi bombeiro, sendo natural de Pisão, Coja. Foi para Academia Militar com o 12.º ano e licenciou-se em Ciências Militares. Aos 24 anos, comandou o subdestacamento fiscal de Olhão. Foi instrutor na Escola Prática da GNR, grupo de Aveiro, e comandante do destacamento territorial da Covilhã. Está a fazer o curso de promoção a oficial superior e uma pós-graduação relacionada com Direito e Segurança Interna.

TRABALHO DUROINÍCIO

Os GIPS estão no terreno desde Maio de 2006. A sua principal missão é atacar os incêndios em fase nascente com o uso de ferramentas manuais. Estão também preparados para intervir noutro tipo de catástrofes como sismos ou inundações. VALÊNCIASEstes grupos têm duas valências, uma terrestre e outra helitransportada. Começaram a funcionar com 350 elementos distribuídos pela Lousã, Viseu e Algarve.

DISTRIBUIÇÃO

Das três secções da Lousã, uma está de permanência ao helicóptero, outra encontra-se responsável pelas viaturas, a efectuar patrulhas e preparada para intervir, e a terceira está de folga. ÁREACom um raio de acção de 30 quilómetros, o GIPS da Lousã pode ser chamado a intervir em diversos concelhos como Lousa, Góis, Arganil, Tábua, Miranda do Corvo, Vila Nova de Poiares, Penacova, Castanheira de Pêra, Condeixa a Nova e Coimbra.

EQUIPAMENTO

O equipamento que os elementos dos GIPS têm de transportar pesa mais de 20 quilos. Os militares são largados de helicóptero, por vezes a vários quilómetros do local de acção.

Fonte: Correio da Manhã, Isabel Duarte, Arganil

Rui Nobre Gonçalves preside à cerimónia de assinatura dos protocolos para elaboração dos planos de utilização dos baldios

Rui Nobre Gonçalves preside à cerimónia de assinatura dos protocolos para elaboração dos planos de utilização dos baldios

A Estratégia Nacional das Florestas reconhece a necessidade de recuperação do potencial que representa a gestão do espaço baldio, em estreita articulação com os compartes. Aponta ainda como meta, o rápido aumento das áreas comunitárias em regime de co-gestão sujeitas a PGF (50 % em 2008 e 100% em 2013).
Com a publicação dos Planos Regionais de Ordenamento Florestal, ficam definidas as funcionalidades relativas a grandes parcelas do território florestal nacional, proporcionando-se, assim, um enquadramento estratégico para a elaboração dos Planos de Gestão Florestal e em particular dos Planos de Utilização dos Baldios.
A celebração de protocolos com vista à elaboração dos Planos de Utilização dos Baldios surge, deste modo, como um importante instrumento de gestão florestal.
A Direcção-Geral dos Recursos Florestais, a BALADI, a Forestis e a Federação dos Produtores Florestais de Portugal reconhecem a vantagem duma colaboração estreita para a elaboração dos PUB.
É neste âmbito que o Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas, Rui Nobre Gonçalves irá presidir à cerimónia de assinatura dos protocolos para a elaboração dos Planos de utilização dos Baldios, marcada para amanhã, às 11.30 h Horas, no Centro Social dos Compartes de Ansiães em Ansiães (Amarante). Lisboa, 15 de Fevereiro de 2007

Fonte:AgroPortugal

Incêndios: PJ defende «partilha de experiências» com Galiza

Incêndios: PJ defende «partilha de experiências» com Galiza

O director nacional adjunto da Polícia Judiciária (PJ), Pedro do Carmo, vai defender esta quinta-feira, em Santiago de Compostela, um reforço da «partilha de experiências» entre as polícias de Portugal e Galiza (Espanha) que investigam os incêndios.
Segundo a agência «Lusa», Pedro do Carmo integra uma delegação portuguesa que participa numa conferência sobre a investigação criminal nos incêndios florestais, subordinada ao tema «Da prevenção à investigação com garantia para o julgamento», organizada pela Fiscalia (Ministério Público) do Tribunal Superior de Xustiza de Galicia.
O responsável da Directoria de Coimbra da PJ disse, esta segunda-feira, à agência «Lusa» que «a dimensão do flagelo dos incêndios florestais, em Portugal e na Galiza, exige a partilha de conhecimentos e experiências em tudo o que diga respeito à melhor forma de os evitar e combater».
«Tão importante como a perseguição penal dos criminosos é a adopção, por todos, de comportamentos destinados a evitar que os incêndios florestais assumam as dimensões catastróficas dos últimos anos», declarou.
Em 2006, segundo Pedro do Carmo, o trabalho de investigação da PJ nesta área traduziu-se na constituição como arguidos de 257 suspeitos da autoria de crimes de incêndio florestal doloso ou intencional.No mesmo ano, foram remetidos 222 inquéritos ao Ministério Público, com proposta de acusação.

Fonte:Agencia Financeira / Lusa

Formação DFCI/DGRF

Formação DFCI/DGRF no C.O.T.F. , 26 a 28 de Fevereiro

Entre os dias de 26 de Fevereiro até 28 do corrente mês alguns membros do DFCI vão iniciar uma formação de Iniciação ao ARCGIS 9. O objectivo desta formação é preparara os Técnicos de forma técnica e profissional para a utilização desta preciosa ferramenta de trabalho. O início da formação vai ter como base dois módulos, o primeiro de Introdução aos sistemas de informação geográfica, e o segundo modulo com uma continuação aprofundada do primeiro módulo.
Durante o tempo de duração desta formação o Projecto Floresta Unida irá fornecer mais notícias aos nossos visitantes. O Projecto Floresta Unida apoia estas iniciativas da DGRF/DFCI que tem como objectivo melhorar o óptimo profissionalismo destes operacionais.

Fotografia e texto propriedade de: Promotor Floresta Unida

Praga da lagarta do pinheiro pode intoxicar humanos

Praga da lagarta do pinheiro pode intoxicar humanos

Os perigos são maiores em locais que usam os pinheiros com fins de adorno e sem solo disponível, como acontece em algumas escolas, nomeadamente em recreios. Nestes casos, a lagarta desce do pinheiro e não encontra terra, tendo de procurar um terreno onde se possa enterrar e estando exposta ao toque dos mais curiosos.Vários cães estão em perigo de vida após contacto com a lagarta do pinheiro, uma praga que este ano está mais «perigosa» e que pode intoxicar humanos com os seus pêlos urticantes. O alerta partiu da Liga Portuguesa dos Direitos do Animal (LPDA), organização que tem sido confrontada com vários casos de animais domésticos em risco de vida após tocarem na lagarta do pinheiro.Esta lagarta (cujo nome científico é Thaumetophoea pityocampa), também conhecida como processionária, é uma das pragas mais destrutivas para os pinheiros.A partir de Janeiro, a lagarta do pinheiro abandona esta árvore - em fila, ou «procissão», razão para o nome por que também é conhecida - para se enterrar no solo e assim terminar o ciclo de vida.Ao deslocarem-se, estas lagartas abrem os oito receptáculos que possuem, libertando alguns dos seus cem mil pêlos urticantes que podem intoxicar animais ou pessoas com que contactem.Os animais, principalmente cães, costumam cheirar as lagartas, principalmente porque ficam curiosos com os seus movimentos em fila.Em casos mais graves, e quando ocorre a morte dos tecidos afectados pelos pêlos urticantes, os animais têm de ser abatidos.A LPDA está preocupada com a situação e emitiu um alerta para os donos dos animais de companhia não os deixarem passear sozinhos em locais com pinheiros.Um dos casos que a Liga teve conhecimento está a ser tratado numa clínica desta associação. Trata-se de um cão que vive numa casa em Rio de Mouro, concelho de Sintra.«Os donos verificaram que o animal não estava a passar bem, ao mesmo tempo que se aperceberam que várias processionárias caíam de um pinheiro que existe no seu quintal», contou à Lusa a Presidente da LPDA, Maria do Céu Machado, acrescentando que o animal continua a ser assistido clinicamente.Além dos animais domésticos, as crianças também são potenciais vítimas destas lagartas. O seu aspecto atractivo convida os mais pequenos a tocarem nos animais, obrigando a uma intervenção farmacológica (anti-histamínicos).A Thaumetophoea pityocampa ataca o pinheiro bravo, o silvestre, o laríceo, o manso, o insígne, e o pinheiro de alepo.José Manuel Rodrigues, da Direcção-Geral dos Recursos Florestais (DGRF), disse à Lusa que a lagarta do pinheiro teve este ano uma forte aliada: a falta de chuva.«Em período de chuva, os ninhos das lagartas do pinheiro são destruídos ou parcialmente danificados, deixando os animais expostos, nomeadamente aos predadores», explicou José Manuel Rodrigues.Este engenheiro florestal adiantou que, com pouca chuva a controlar naturalmente o seu ciclo, a lagarta do pinheiro prosseguiu sem obstáculos, avançando para a última etapa que é o enterro no solo.É durante este percurso que qualquer contacto pode ser perigoso.Os perigos são maiores em locais que usam os pinheiros com fins de adorno e sem solo disponível, como acontece em algumas escolas, nomeadamente em recreios.Nestes casos, a lagarta desce do pinheiro e não encontra terra, tendo de procurar um terreno onde se possa enterrar e estando exposta ao toque dos mais curiosos, como as crianças que brincam nesses recreios.

Fonte: Diario dos Açores

A Mata Nacional do Bussaco

A Mata Nacional do Bussaco

Enquadramento histórico

A Mata em apreço, desde 1094 uma devesa da Mitra de Coimbra, foi, pelo bispo-conde D. João Manuel, doada - em 11 de Maio de 1628 - à congregação dos Carmelitas Descalços para nela fundarem o seu "deserto". Trataram logo depois os frades de construir no centro da mesma o seu Convento. Lançaram a primeira pedra a 7 de Agosto desse ano, e, prosseguindo incansáveis na edificação, já a 19 de Março de 1630 — tendo concluídas as principais obras — lhes foi possível dar inicio à vida regular. Para seu completo isolamento, muraram a Mata e reforçaram a sua protecção por via de duas Bulas Papais. Simultaneamente, a generosa ajuda de piedosos benfeitores proporcionou os meios necessários para outras obras de vulto.
Apesar da extinção das ordens religiosas masculinas em 1834, a permanência monástica no Bussaco prolongou-se até finais de 1855, quando restava apenas Fr. António de S. Tomás de Aquino.
Em 8 de Junho de 1856, a Mata transita para a Administração Geral das Matas do Reino. Demonstrava grandes sinais de abandono: muitas árvores depauperadas, ruas obstruídas, a maioria das capelas quase destruídas, grandes silveirais e matos. No final de 1858, iniciaram-se as primeiras plantações e sementeiras com recurso a espécies exóticas provenientes do Jardim Botânico de Coimbra.
Em fins de 1887, a sua área foi aumentada de 90 para 105 hectares, quinze dos quais lhe foram anexados por expropriação por utilidade pública de propriedades particulares.

Enquadramento jurídico

Em Dezembro de 1898, a Mata passou a constituir uma "Série Artística" sujeita à explorabilidade física. Este estatuto ainda vigora pela sujeição ao regime florestal total, por força dos Decretos de 24 Dezembro de 1901 e 1903.
É também de sublinhar que, no período compreendido entre 1886 e 1995, os Serviços Florestais executaram obra e deram, dentro do possível, continuidade à série de melhoramentos até então realizados.
Desde 1997, esta Mata Nacional está sob a gestão da Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral. É confinante com o Perímetro Florestal da Serra do Bussaco.

Enquadramento geográfico

Administrativamente, pertence à freguesia do Luso, concelho da Mealhada e distrito de Aveiro. A circundá-la, existe um muro que ronda os 5 300 metros de extensão e que possui uma altura média de cerca de 2,5 metros.

Enquadramento etimológico e grafias ao longo do tempo

“ Tudo são mistérios no Buçaco, alguém exclamou ! a montanha, a mata, os cedros, a via dolorosa, as ermidas e o mesmo nome do Buçaco ! Que quer dizer esta palavra ? “ Sampaio, 1850.
Várias são as versões para explicar a origem do nome Buçaco. Mais ou menos poéticas ou pueris, haverá numa ou noutra alguma força de verosimilhança ou mesmo verdade.
É fama que, em eras remotas, um velho que morava numa dessas aldeias circunvizinhas, lá em baixo, deixava amiudadas vezes o povoado para se embrenhar por muitos dias na mata. Quando voltava - com ânimo revigorado - e se cruzava com os vizinhos, ao ser interrogado sobre a mata, retorquia em tom grave e respeitoso: “ Daquele monte saco bus “.
Esta história passou de geração em geração e com ela foi tomando esta serra o nome das palavras que o ancião repetia e que, invertidas pelo andar dos tempos, deram bus-saco ... bussaco (Simões, 1856; Mattos, 1874; Castro, 1875; Gonçalves, 1905).
A Benedictina Lusitana (citada por Sampaio, 1850) deriva o nome Buçaco da gruta de Sublaco, em que S. Bento fazia penitência, conjecturando-se que os monges do grande Mosteiro Bubulense (Vacariça) - a quem primeiramente pertencera esta mata - lhe deram o nome, ou outro semelhante (talvez Subíaco – Paiva, 1987), que o tempo converteu em Buçaco, em memória do deserto que o seu patriarca com tantas virtudes santificara. Assim o entendeu D. Bernarda Lacerda (1634) que, nas Soledades do Buçaco, lhe faz referência:

Autoria: Álvaro Santos

Fonte: DRABL MIN. Agricultura

1,3 milhões de euros para recuperação da Mata do Bussaco

1,3 milhões de euros para recuperação da Mata do Bussaco

Os projectos ficam concluídos em Março, o concurso é resolvido até ao final de Julho e o início das obras está previsto para Agosto. A revitalização da Mata Nacional do Bussaco vai finalmente avançarHá mais de 15 anos que se fala na revitalização e dinamização da Mata Nacional do Bussaco, local histórico por excelência deixado ao longo dos anos ao abandono e numa completa degradação. Ontem foi dado o primeiro passo para a requalificação deste património através da apresentação do plano de ordenamento e gestão da Mata do Bussaco; e recuperação e valorização das infra-estruturas e projecto de prevenção estrutural do perímetro florestal do Bussaco. Simultaneamente, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas assinou um protocolo de colaboração com a Universidade de Aveiro que garante o investimento nesta primeira fase de revitalização deste espaço de culto «e símbolo de turismo de qualidade».Francisco Rego, da Direcção--Geral dos Recursos Florestais, sublinhou o «forte empenhamento» da Universidade de Aveiro na defesa deste importante património cultural e, daí, ressalvou a necessidade de avançar com o projecto de recuperação «o mais rapidamente possível» de forma a que os trabalhos avancem, também, com celeridade.Trabalhos que, garantiu o secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas, Rui Gonçalves, deverão iniciar-se no próximo mês de Agosto, depois da conclusão dos projectos, prevista para Março e lançamento do concurso de empreitada, que deverá estar concluído em Julho.O governante, aliás, explicou aos jornalistas que a este investimento inicial de 1,3 milhões de euros, outros se seguirão, para equipar a Mata do Bussaco com as «indispensáveis infra-estruturas, de planeamento de actividades de recreio, de espaços de investigação científica…» e sinalização para o visitante se orientar no espaço. (ver caixa).A apresentação dos planos de ordenamento, recuperação, valorização e prevenção, que decorreu num edifício anexo ao Hotel Palace do Bussaco, no “coração” da mata, esteve a cargo de técnicos da Direcção-Geral de Recursos Florestais (DGRF) e da Universidade de Aveiro, cabendo a Nuno Lecoq, da DGRF, a explicação da actual situação da mata do Bussaco, que, além de fortemente degradada, apresenta enorme «susceptibilidade aos incêndios», um grande «défice de infra-estruturas», enorme «perda de expressão nacional e componente religiosa», para não falar na perda de habitat.Com o plano de ordenamento e gestão apresentado, este técnico garante a manutenção e valorização da biodiversidade, a conservação do arboreto, a recuperação do património cultural e religioso, a gestão sustentável da paisagem, mas também «um suporte para a criação de emprego».Aluna esteve um anoa viver na mataEste plano de ordenamento contempla também a criação de um Centro de Interpretação, que visa o estudo e a investigação da fauna e flora, viveiros, estufas, trilhos e recuperação de edifícios.Coube a vez ao docente do departamento de Biologia da Universidade de Aveiro, Carlos Fonseca, fazer o ponto da situação e planeamento da recuperação e valorização da mata, que «biologicamente constitui uma dos mais ricos conjuntos florestais e um grande valor ambiental».Carlos Fonseca actualizou os dados conhecidos relativos à fauna e flora e revelou que uma aluna da Universidade de Aveiro «esteve 12 meses a viver na mata» para verificar a interligação e comportamento animal e vegetal, explicando que, neste momento, existem na Mata do Bussaco cinco espécies de peixes, 10 espécies de anfíbios, 14 espécies de répteis, 65 espécies de aves e 22 espécies de mamíferos.Também o arquitecto Joaquim Oliveira, da Universidade de Aveiro, mostrou ao secretário de Estado a maqueta da recuperação de estufas e edifícios e das emblemáticas Portas de Coimbra.Os planos não ficavam completos sem a apresentação do projecto de prevenção estrutural do perímetro florestal do Bussaco, e o especialista da Circunscrição Florestal do Centro, Sérgio Correia, explicou que este projecto pretende criar uma Faixa de Gestão de Combustível (FGC) «integrante da rede primária no perímetro florestal» ao longo da cumeada da serra do Bussaco.Para isso, revelou, vão ser utilizadas equipas de sapadores florestais «através do serviço público» e, com a criação da referida Faixa de Gestão de Combustível, pretende-se cumprir três funções primordiais: diminuir a superfície percorrida por grandes incêndios, «permitindo e facilitando uma intervenção directa de combate na frente de fogo; reduzir os efeitos da passagem de grandes incêndios protegendo, de forma passiva, «vias de comunicação, infra-estruturas, zonas edificadas e povoamentos florestais; e isolamento de focos potenciais de ignição de incêndios, «como sejam as faixas paralelas à rede viária e as faixas envolventes aos parques de lazer e recreio».

Fonte: Diario de Coimbra

Um “interesse público” , Azinheira da Capelinha das Aparições

Um “interesse público”

Azinheira da Capelinha das Aparições

No Aviso n.º 1/2007 da Direcção-Geral dos Recursos Florestais, com data de 2 de Janeiro, pode ler-se: “é classificada de interesse público uma árvore da espécie Quercus rotundifolia Lamb., vulgarmente conhecida por azinheira, existente no Recinto do Santuário de Fátima, junto da Capelinha das Aparições”.O Bilhete de Identidade da árvore, emitido por esta Direcção-Geral, sublinha o interesse histórico e paisagístico da azinheira da seguinte forma: “Exemplar de grande simbolismo e devoção. Está tradicionalmente associada às aparições de Nossa Senhora de Fátima. Vem citada em muitos documentos primitivos referentes às aparições com o nome de ‘Azinheira Grande’. Os videntes e os peregrinos abrigavam-se à sua sombra para a recitação do rosário, antes das aparições”. “A ideia da classificação é uma decisão interessante. Esta árvore, não tendo sido, em si mesma, lugar de aparições, razão pela qual não se considera uma árvore sagrada, tem o valor de testemunha das aparições de 1917. De facto, nesta data os Pastorinhos já lhe chamavam «azinheira grande» ”, afirmou o Reitor do Santuário de Fátima, em declarações à Sala de Imprensa do Santuário, acrescentando que “os primeiros peregrinos e os Pastorinhos abrigavam-se à sombra desta azinheira grande, a rezar o Terço, enquanto esperavam pelas aparições que tiveram lugar, ao lado, sob a pequena azinheira, ou carrasqueira, de mais ou menos um metro de altura”.Para Mons. Luciano Guerra, “foi uma feliz ideia a requalificação do Recinto do Santuário, em princípios dos anos 50, guardar esta relíquia da propriedade rural chamada Cova da Iria, pertencente aos pais da vidente Lúcia”.No Bilhete de Identidade da Azinheira Grande constam alguns pormenores descritivos do exemplar agora classificado de interesse público: a circunferência base tem 4 metros e o diâmetro base tem 1,23 m. O diâmetro médio da copa da azinheira tem 17,90 m sendo a altura total da árvore de 13,50 m. A Azinheira Grande tem 100 anos e aparência é considerada “boa”.Nos termos da legislação em vigor, este exemplar beneficia agora de uma área de protecção de 50 metros de raio a contar da sua base.

Fonte: regional.com

Foto: Naturlink

Governo quer saber quantos são os baldios

Governo quer saber quantos são os baldios

O Governo e as três mais importantes associações de gestão florestal portuguesas assinaram protocolos que vão permitir quantificar, localizar e definir a gestão florestal daqueles terrenos florestais. As associações de gestão florestal concordaram trabalhar com o Governo para determinar onde estão, que área têm e quem gere as centenas de parcelas de terrenos baldios existentes em Portugal - que se calcula serem entre 800 a 1200 unidades - maioritariamente localizadas nas zona Norte e Centro do país.
O secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas, Rui Nobre Gonçalves, que presidiu à cerimónia de assinatura dos protocolos para a elaboração dos Planos de Utilização dos Baldios - precisamente na sede de uma das maiores assembleias de compartes dos baldios da serra do Marão - prometeu apresentar os primeiros resultados no final do corrente ano.
"Não são apenas protocolos de intenções, há um anexo com um calendário para a produção dos planos de utilização de baldios e têm também as normas técnicas para elaboração desses planos", disse à Lusa o secretário de Estado. Acrescentou que "o objectivo é ter em 2008 completados os planos de utilização de todos os baldios de Portugal, com 50 por cento desse trabalho já efectuado, no final deste ano".
Rui Nobre Gonçalves anunciou que o Estado vai pagar dois euros por cada hectare de baldios, contratualizado nos planos de utilização a elaborar pelas associações, mas sublinhou tratar-se de um investimento "elevado em termos absolutos, mas muito modesto em termos relativos". "As associações entenderam que não poderíamos fazer um investimento muito grande dada a área dos baldios", frisou Rui Nobre Gonçalves.
O secretário de Estado mostrou-se ainda "disponível" para alargar a co-gestão entre as associações de compartes de baldios e a Direcção-Geral dos Recursos Florestais, cabendo a esta última a gestão técnica dos espaços. "As associações têm-nos dito que estão muito disponíveis para fazer uma gestão conjunta com a Direcção-Geral dos Recursos Florestais (DGRF), desde que aquele organismo contribua para essa gestão", adiantou o membro do Governo.
Nas declarações à agência Lusa, o secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas defendeu também uma nova organização para as parcelas mais pequenas dos baldios, que não têm capacidade de organização e que estão, em muitos casos, ao abandono. "Temos em algumas regiões baldios muito pequenos, muito dispersos, que não têm capacidade autónoma de gestão, nem dessa gestão sai qualquer ganho para as comunidades, pelo que vamos propor que haja um movimento de agrupamento de baldios", anunciou Rui Nobre Gonçalves.

Fonte: O Mirante On-Line

Fotografia propriedade de : Promotor Floresta Unida

Instituto da Conservação da Natureza - ICN

Instituto da Conservação da Natureza - ICN

O Instituto da Conservação da Natureza, organismo actualmente integrado no Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - MAOTDR – centra a sua acção no estudo, caracterização e inventariação de habitats e espécies e na gestão de Áreas Protegidas, sendo o rosto da administração pública em matéria de conservação da natureza.Em Portugal, a política de conservação da natureza adquiriu expressão visível na década de 70, momento em que foi publicada a Lei nº 9/70, de 19 de Junho básica para a criação de Áreas Protegidas. Após o 25 de Abril de 1974, o Decreto-Lei nº 550/75, de 30 de Setembro,organizou a Secretaria de Estado do Ambiente e criou o Serviço Nacional de Parques, Reservas e Património Paisagístico (SNPRPP), organismo dotado de personalidade jurídica e autonomia administrativa e financeira, antecessor do actual ICN.Já nos anos 80, foi criado, através do Decreto-Lei nº 49/83, de 31 de Janeiro, o Serviço Nacional de Parques, Reservas e Conservação da Natureza (SNPRCN) cuja lei orgânica foi aprovada pelo Decreto Regulamentar nº 3/86, de 8 de Janeiro.Finalmente, em 1993, foi aprovado, através do Decreto-Lei nº 19/93, de 23 de Janeiro, o novo regime jurídico de classificação de Áreas Protegidas e criado - Decreto-Lei nº 193/93, de 24 de Maio - o Instituto da Conservação da Natureza (ICN).
Atribuições do ICN de acordo com a legislação em vigora) Promover a estratégia, planos e programas de conservação da natureza;b) Estudar e inventariar os factores e sistemas ecológicos quanto à sua composição, estrutura, funcionamento e produtividade, em colaboração com os serviços interessados;c) Elaborar estudos e propor medidas visando a preservação do património genético, a gestão racional da flora e fauna selvagens e a protecção das espécies;d) Propor a criação de áreas protegidas e assegurar a sua implementação e gestão, através da rede nacional de áreas protegidas;e) Promover e elaborar planos de ordenamento das áreas protegidas de âmbito nacional;f) Promover e elaborar estudos relacionados com a dinâmica do litoral e com a microclimatologia dos ecossistemas e biótopos;g) Colaborar com instituições públicas ou privadas , nacionais ou internacionais, ou autarquias locais no âmbito das suas atribuições;h) Ser autoridade administrativa e científica da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e Flora selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES); ei) Apoiar técnica e financeiramente entidades públicas e privadas legalmente constituídas cujas finalidades se incluam no âmbito das atribuições do ICN.

Fonte: ICN

Parque Nacional da Peneda-Gerês

Parque Nacional da Peneda-Gerês

Vasto anfiteatro esculpido por geologias, ventos e águas, o Parque Nacional estende-se do planalto de Castro Laboreiro ao da Mourela, abrangendo as serras da Peneda, do Soajo, Amarela e do Gerês. Nas zonas de altitude são visíveis os efeitos da última glaciação - circos glaciares, moreias, pequenas lagoas e vales em U.
A natureza e orientação do relevo, as variações de altitude e as influências atlântica, mediterrânica e continental traduzem-se na variedade e riqueza do coberto vegetal: matos, carvalhais e pinhais, bosques de bétula ou vidoeiro, abundante vegetação bordejando as linhas de água, campos de cultivo e pastagens. As matas do Ramiscal, de Albergaria, do Cabril, todo o vale superior do rio Homem e a própria Serra do Gerês são um tipo de paisagem que dificilmente encontra em Portugal algo de comparável. Estas serranias já foram solar do Urso pardo e da Cabra montesa. O Lobo vagueia num dos seus raros territórios de abrigo. A Águia-real pontifica no vasto cortejo das aves. Micro-mamíferos vários, caso da Toupeira-de-água, diversidade de répteis e anfíbios e uma fauna ictiológica que inclui a Truta e o Salmão enriquecem o quadro zoológico.O passado traduz-se nos castelos de Castro Laboreiro e do Lindoso, monumentos megalíticos e testemunhos da ocupação romana. A geira, o antigo caminho que conduzia os legionários de Braga a Astorga, sobrevive num trecho da antiga calçada e nos curiosos marcos miliários. Curiosos povoados, a arquitectura dos socalcos, paradas de espigueiros, a frescura dos prados de lima, animam um quadro em que a ruralidade ainda está presente. Actividades turísticas em franco desenvolvimento.

Fonte: ICN

Parque Natural da Madeira

Parque Natural da Madeira

Nos nossos dias as ilhas constituem, regra geral, verdadeiros santuários para a manutenção da biodiversidade mundial. O isolamento a que estiveram devotadas desde sempre, favoreceu a evolução de plantas e animais únicos. Únicos nas suas características e na sua fragilidade! É exactamente com o objectivo de proteger o extraordinário Património Natural das ilhas do Arquipélago da Madeira que se criou o Serviço do Parque Natural da Madeira.

Fonte: PNM On-Line

Europe

Europe

The Last Ancient Forests of Europe combine Europe's few remaining tracts of ancient forest in Scandinavia with the adjoining forest of European Russia (from the western flanks of the Ural mountains). These boreal forests represent Europe's last remaining intact ancient forest.
These forests have ensured the survival of numerous plant and animal species, including bears, flying squirrels and the highly endangered eagle owl.
These ancient boreal forests are also home to tens of thousands of indigenous peoples.
The reindeer-herding Saami live in northern parts of Sweden, Finland and Norway as well as the Murmansk region of Russia.
The forests also support the traditional cultures of the Komi and Nenets (or Samoyeds) who inhabit the Arkhangelsk Region and Komi Republic of European Russia.
"Living forests form a central part of Saami culture. Old growth forests are of crucial importance for reindeer herding and should not be logged for pulp mills under any circumstances. In the Saami culture we have been taught to respect forests ever since our childhood," Pekka Aikio, President of the Saami Parliament, Finland.

Fonte e direitos de imagem: greenpeace.org

Protect ancient forests

Protect ancient forests

Throughout the world, ancient forests are in crisis. Many of the plants and animals that live in these forests face extinction. And many of the people and cultures who depend on these forests for their way of life are also under threat. But the news is not all bad. There is a last chance to protect these forests and the life they support.
The world's ancient forests are truly diverse. They include boreal, temperate and tropical forests, coniferous and broadleaf forests, rainforests and mangroves. Together they maintain environmental systems that are essential for life on Earth. They influence weather by controlling rainfall and evaporation of water from soil. They help stabilise the world's climate by storing large amounts of carbon that would otherwise contribute to climate change.These ancient forests are home to millions of forest people who depend on them for their survival - both physically and spiritually.These forests also house around two-thirds of the world's land-based species of plants and animals. That's hundreds of thousands of different plants and animals, and literally millions of insects - their futures also depend on the ancient forests.These magnificent ancient forests are under threat. More than 87 human cultures have been lost in Brazil alone; in the next 10 to 20 years, the world looks set to lose thousands of species of plants and animals. But there is a last chance to SAVE these forests and the people and species that depend on them.Make sure your home is forest friendly by visiting our Forest House.
Become a Greenpeace cyberactivist to join the growing number of people taking a stand for the last ancient forests.

Fonte e direitos de Imagem: greenpeace.org

As parteiras da floresta

As parteiras da floresta

A sabedoria de mulheres que garantem a vida de mães e bebês em regiões distantes começa a ser reconhecida

Teresa Bordallo, 49 anos, tinha apenas 16 quando "aparou" a primeira criança. Morava no município de Alenquer, no Pará, na região do baixo Amazonas. À beira dos rios nas florestas da região Norte, nas cidadezinhas do interior e ainda na periferia das capitais, quase todos os bebês são recebidos pelas mãos calosas de mulheres simples, que munidas de rezas, preparados à base de ervas e unguentos entendem que cumprem uma missão divina. Mas Teresa era pouco mais que uma menina, recém-casada, e não imaginava que seria uma das 60 mil parteiras que, segundo o Ministério da Saúde, atuam no País – 40 mil só nas regiões Norte e Nordeste – e são responsáveis por 15% dos 2,8 milhões de nascimentos registrados anualmente no País. Chamada para fazer companhia a uma parturiente, enquanto o marido saía em busca da parteira "oficial", ela se viu sozinha diante de um bebê apressado para nascer. Por sua cabeça passaram rapidamente cenas remotas, entreolhadas pelas frestas das portas e das paredes de madeira, na casa de parentes e vizinhos. "Quando havia um parto, nós, crianças, ficávamos curiosas e ‘brechávamos’ para espiar", conta a parteira, que calcula ter "aparado" mais de mil bebês. As lembranças deram coragem para enfrentar a urgência da situação. Ferveu água, desinfetou uma tesoura e alguns panos e rezou com fé e pronto. "Quando a parteira chegou, eu já estava preparando uma canja para o almoço." Vinte anos mais tarde, já com quatro filhos e um curso de auxiliar de enfermagem, Teresa mudou-se para a beira do rio Oiapoque, no extremo norte do Amapá. No município de mesmo nome, onde 40% dos 10,5 mil habitantes são indígenas, ela lidera o trabalho de capacitação das parteiras tradicionais, um projeto do governo do Amapá apoiado pelo Unicef para o reconhecimento profissional das mais de 580 parteiras do Estado. No final de julho, ela era uma das 442 participantes do I Encontro Internacional de Parteiras da Floresta, realizado em Macapá. Com seus vestidos simples e chinelos de dedos, elas compunham uma curiosa assembléia que discutia sob uma grande oca improvisada as formas de concretizar essa idéia.

Menina caripuna: aprendiz de parteira
O reconhecimento profissional é muito mais do que essas mulheres jamais sonharam. Até agora, a maior recompensa para elas foi serem chamadas, com carinho, de comadre e madrinha. Em locais encravados na mata, a quilômetros de distância de um hospital, a solidariedade é a grande moeda e a figura da parteira é indispensável. São elas que, de dia ou de noite, enfrentam a pé ou em lombo de burro as matas fechadas e as estradas esburacadas ou seguem em pequenos barcos rio acima ou rio abaixo só para "pegar menino". Sua ascendência sobre as famílias é muito forte. Acompanham a gestação, descobrem com mãos experientes a posição do bebê e com um rol de simpatias, receitas curativas, preces e palavras tranquilizadoras dão o apoio psicológico às parturientes. Muitas começam como Teresa, no susto. Outras são iniciadas pelas parteiras mais velhas, que passam seus conhecimentos a filhas, sobrinhas e netas. Com a população indígena do Oiapoque, Teresa aprendeu muito mais sobre a arte de partejar. Apesar de aculturadas e sob influência da igreja, as comunidades indígenas preservam muitas de suas tradições. Os segredos passam de geração em geração. São cânticos e orações em linguagem indígena, massagens com unguentos à base de gordura de animais de parto fácil, banhos com ervas para diminuir a dor e chás calmantes ou estimuladores de contrações. Para cortar o umbigo, por exemplo, pode-se usar uma lasca de bambu. Tira-se a casca e com uma faca aquecida no fogo corta-se a parte de dentro em formato pontiagudo. O cordão umbilical é amarrado com fio de algodão. "O método preserva os bebês do risco de infecção", explica Teresa.
Outro que aprendeu muito com os índios foi Francisco Jason de Freitas, 57 anos, atendente de enfermagem do posto da Funai na Aldeia do Manga, que fica a 26 quilômetros da cidade por estrada de terra. Há 50 anos está na aldeia e há 20 faz partos. E, o que é surpreendente por ser homem, também atende às índias – o que só se explica por sua história peculiar. Aos sete anos, Jason foi para a região com a mãe e duas tias. Professoras formadas no Pará, elas assumiram, no final dos anos 30, a missão de alfabetizar índios. Ele nunca se casou e ainda se vê como um forasteiro que cumpre a missão de ajudar os índios. "Os casais começam a pensar em planejamento familiar e já aceitam a pílula", conta Jason. Na arte do partejar, no entanto, sua professora foi a índia Maria Davina dos Santos, 82 anos, madrinha de quase toda a tribo caripuna. Ela também ensinou o ofício para outras oito índias, lideradas por Maria Inês dos Santos, 58 anos, que gestou dez filhos e perdeu a conta de quantos meninos aparou.

Das Neves com sua roupa de parteira: sem dia nem hora
Um dos grandes benefícios desse movimento de resgate da arte de partejar é o trabalho de educação dessas mulheres praticamente analfabetas. Nesse encontros, elas trocam experiências e recebem informações sobre higiene e saúde. Tudo em forma de oficinas. Não é fácil falar sobre Aids, sexo oral, homossexualismo e uso da camisinha com mulheres que na maioria passam dos 50 anos. Elas ouvem os ensinamentos entre curiosas e envergonhadas, mas de um jeito ou de outro levarão as lições para a vila onde moram. Maria Valquíria de Oliveira, 73 anos, por exemplo, casou duas vezes e teve 17 filhos. Nunca estudou, sempre trabalhou na roça e não tem televisão. Tinha 12 anos quando se viu obrigada a fazer o parto da irmã. "A mãe brigou com a gente, porque eu era menina, nem tinha menstruado ainda. Mas ela estava na roça", recorda. Apesar de sua experiência de vida, nunca tinha imaginado aprender numa reunião a colocar camisinha num improvisado pênis de madeira. "Eu não conhecia isso não. A gente morre e não acaba de aprender as coisas", diz ela, admirada. Segundo Valquíria, vai ser difícil ela treinar em casa. "Meu marido não vai consentir, não", afirma, rindo muito, encabulada.
O trabalho das parteiras irradia um calor humano que raramente se vê nas linhas de produção dos hospitais. Elas, mais do que ninguém, entendem de humanização do parto, uma tendência que ainda soa como novidade nos grandes centros urbanos. Sobre a barriga da mãe, o bebê que acaba de nascer descansa e geme fraquinho. Para elas, nada de palmadas. Os santos e as rezas também são peças importantíssimas nesse cenário. As parteiras não raro são também as benzedeiras do lugar. Cuidam da "mãe-do-corpo" sempre, com ou sem gestação. Zuíla Gomes Bezerra, 62 anos, é parteira e benzedeira desde jovem. "Minha vó me ensinou a puxar a mãe-do-corpo. É um dom de Deus", diz ela. Zuíla explica que a mãe-do-corpo bate no umbigo e só pode ser puxada se a mulher não estiver grávida. "Eu coloco o dedo no umbigo e aperto, quando ela não bate ou bate fraquinho é porque a mulher está doente. A mãe-do-corpo está espalhada, é preciso juntar", ensina. Com óleo de andiroba, cânfora ou mesmo azeite, ela faz uma série de movimentos convergentes para o umbigo e coloca a mãe-do-corpo no lugar. "Após a reza, aperto de novo. Sinto ela bater como um reloginho." Depois, em tom de confidência, ela explica: "A mãe-do-corpo são os ovários, o útero, tudo que a mulher usa para reproduzir."

Maria Valquíria, 73 anos, mostra a camisinha: curiosidade e vergonha
A sabedoria dessas mulheres começou a sair do anonimato há pouco tempo, graças à articulação da organização não-governamental pernambucana C.A.I.S. do Parto. Criada em 1991 em Olinda, a ONG defende os direitos reprodutivos e sexuais das mulheres e o reconhecimento das parteiras tradicionais. Um projeto piloto feito em Caruaru deu origem ao Programa Nacional de Parteiras Tradicionais que, com apoio do Unicef, já capacitou cerca de 3.500 mulheres das regiões Norte e Nordeste. "O índice de mortalidade materno-infantil onde atuam é baixíssimo", diz Suely Carvalho, uma das coordenadoras da ONG. Neste ano, o Estado do Amapá foi escolhido para o encontro justamente por seus índices surpreendentes. Desde 1996, o governo investe em cursos de capacitação e na distribuição de bolsas-parteiras – um kit com material de cuidados básicos. A revalorização do parto natural no Hospital da Mulher Mãe Luzia, em Macapá, resultou num índice médio anual de 12,48% de cesarianas, abaixo dos 15% indicados como aceitável pela Organização Mundial de Saúde.
A medida também atende aos objetivos do Ministério da Saúde, que em junho baixou portaria estabelecendo limites para o pagamento de cesarianas em hospitais de todo o País. O governo federal limitou em 40% o número de cesarianas para este ano e quer chegar ao ano 2000 com apenas 30%. "Há dois anos não temos nenhum caso de mortalidade materna. De 700 partos mensais, 30% são de bebês prematuros por conta das condições precárias das mães. A metade delas é adolescente sem alimentação adequada", contabiliza a obstetra Euclélia Silva, diretora do hospital. Outra questão preocupante são os casos de aborto. "De 100 que atendemos por mês, 80 são provocados. Elas chegam aqui apavoradas, com medo de morrer." Lutar para evitar essas situações-limite é mais uma no rol de ocupações das parteiras que, com esclarecimentos básicos, se tornam verdadeiros agentes de saúde. Maria Crisolina, representante das parteiras do Amapá, é uma das que dividem o tempo entre a orientação das companheiras e as visitas às suas gestantes. Sua colega Maria das Neves Palmerim, a "Das Neves", que de bolsa, touca e avental costuma sair correndo para atender à população ribeirinha do Amapá – que só chama mesmo na última hora –, resume com simplicidade a sua atuação: "A gente é assim, não tem dia nem tem hora."

Fotos: MANOEL MARQUES

Fonte: Terra.com

Costa Rica , Conservação da floresta:Incentivos económicos

Costa Rica

Conservação da floresta:Incentivos económicos

A Costa Rica tem um dos sistemas de áreas protegidas com maior cobertura em proporção ao seu território, com cerca de 25% do país sob alguma categoria de protecção. Também é certo que é um país que, desde a década de 60', tem sofrido uma voraz deflorestação, o que a classificou como uma das nações que, no início da década de 80', tinha as taxas anuais de deflorestação mais altas a nível mundial.

Mesmo se dois terços do território costarricense são mais aptos para actividades florestais sustentáveis e de protecção, o uso actual do território mostra que apenas uma terça parte do país se encontra com cobertura florestal. Por estas razões, é óbvia a necessidade de diminuir a deflorestação e incrementar a cobertura florestal do país. Para isso é, contudo, necessário o desenvolvimento de incentivos económicos que tornem economicamente viáveis para os donos de florestas, as actividades florestais e de conservação. No ano de 1969 aprovou-se, na Costa Rica, uma Lei Florestal que previa a concessão de incentivos económicos, principalmente exonerações de impostos aos que plantavam árvores. Não obstante esta orientação legal, o incentivo não se tornou uma realidade senão 10 anos depois e, mesmo assim, não trouxe os resultados esperados, pois só beneficiava aqueles que pagavam impostos e não apoiava actividades de conservação da floresta natural, mas apenas o desenvolvimento de plantações florestais.
Posteriormente, uma nova legislação veio a produzir algumas mudanças nos incentivos oferecidos, tratando não apenas de abarcar um maior número de beneficiários, mas também as actividades de conservação. Se bem que estas alterações tenham melhorado o sistema de incentivos e reverteram a taxa de deflorestação, a floresta e as árvores em pé, ainda, eram vistos apenas pelo seu valor como madeira ou produtos florestais.
A floresta ao serviço do ambiente
Recentemente, esta visão mudou ao sentir-se a influência de elementos do sector conservacionista que vêem na floresta uma fonte de produtos e benefícios não madeiráveis. Estes vêem na floresta o habitat onde vivem a maioria dos seres vivos e, em especial, muitas espécies em perigo de extinção, de onde extraímos plantas medicinais, onde nasce a água que bebemos, e onde vamos descansar a vista e retemperar a nossa saúde mental, etc. Assim, começou a tomar-se consciência dos múltiplos benefícios fornecidos pela floresta e não apenas do seu valor como madeira. Aqui nasceu a ideia, na Costa Rica, da floresta como fonte de serviços ambientais.
Com a discussão e a aprovação de uma nova Lei Florestal em 1995, as discussões a nível internacional sobre o papel das florestas no ciclo do carbono e as perspectivas de que a Implementação Conjunta viria a disponibilizar novos fundos para as actividades de conservação da floresta, por esta contribuir para a diminuição das consequências das emissões de gases de efeito de estufa, incluiu-se na legislação costarricense a definição do termo "serviços ambientais".
Desta forma, conceberam-se os incentivos florestais, já não como um subsídio estatal, mas como um pagamento que se está a fazer aos produtores destes serviços. Esta é uma mudança que, do ponto de vista económico, tem consequências importantes, pois o dinheiro que se dá aos proprietários que estão a participar na conservação de áreas florestais ou na plantação de árvores já não é visto como um mero custo social suportado pelo Estado, mas sim como um pagamento justo pelos serviços ambientais locais e mundiais que essas pessoas fornecem.
A nova lei considera serviços ambientais aqueles benefícios que a sociedade, como um todo, obtém das árvores. Estes serviços ambientais são definidos como os serviços que são disponibilizados pelas florestas e as plantações de árvores e que têm um efeito directo na protecção e melhoria das condições ambientais. Estes incluem certificados de emissões de gases que provocam efeito de estufa, protecção da água, protecção da biodiversidade (com objectivos de preservação e objectivos de investigação científica, nomeadamente farmacêutica), protecção de ecossistemas, formas de vida e lugares de beleza paisagística (para fins científicos e recreativos).
O governo concede estes pagamentos a proprietários privados de terras, sob a forma de pagamentos anuais por um período de 5 anos. No primeiro ano o pagamento é de 50% do total, no segundo 20%, depois 15%, 10%, e no quinto ano 5%. Para 1997 e 1998 o programa estabelecia que um máximo de 14.000 hectares de plantações florestais, 7.000 hectares de florestas comerciais e 50.000 hectares de floresta natural para fins de conservação, receberiam este tipo de pagamentos.
Créditos de carbono vendem-se
No que diz respeito ao financiamento, na Costa Rica existe um imposto sobre os combustíveis de 5%, cujos fundos são utilizados para financiar este programa. Contudo, o mais inovador neste processo é que, para além dos fundos deste imposto, a Costa Rica está a vender créditos de carbono através de projectos de Implementação Conjunta desenvolvidos, conforme ficou estabelecido na Convenção das Nações Unidas sobre Mudança Climática e estes fundos também são utilizados para financiar os pagamentos aos proprietários. Por exemplo, o governo da Noruega comprou créditos de carbono à Costa Rica no valor de 2.000.000 USD. Quando se efectuam estes pagamentos, faz-se um contrato obrigatório inscrito no Registo de Propriedade entre os proprietários que vendem o seu serviço ambiental de fixação de carbono e o governo.
Do mesmo modo, algumas organizações privadas como Cedarena, também estão a trabalhar sob o mesmo quadro legal e utilizam contratos de servidões ambientais para garantir a protecção de terras privadas, enquanto os proprietários recebem fundos pela venda do serviço ambiental de fixação de carbono, com fundos provenientes de pessoas e companhias estrangeiras que desejam colaborar no cumprimento do objectivo da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança Climática. Com o advento da implementação do Protocolo de Quioto e a entrada em funcionamento do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, espera-se um maior desenvolvimento deste programa e a obtenção de fundos adicionais para incrementar a protecção da floresta e as actividades florestais sustentáveis.

Fonte: Inde.pt

World Rainforest Movement

World Rainforest Movement

The World Rainforest Movement is an international network of citizens' groups of North and South involved in efforts to defend the world's rainforests.
See also: Steering Committee
It works to secure the lands and livelihoods of forest peoples and supports their efforts to defend the forests from commercial logging, dams, mining, plantations, shrimp farms, colonisation and other projects that threaten them.
The World Rainforest Movement was established in 1986 and initially focused its activities on the flaws in the FAO and World Bank's "Tropical Forestry Action Plan" and countering the excesses of the tropical timber trade and the problems of the International Tropical Timber Organisation.
In 1989, the WRM published the "Penang Declaration" which sets out the shared vision of the WRM's members. As well as identifying the main causes of tropical deforestation and singling out the deficiencies of the main official responses to the deforestation crisis, the Declaration highlights an alternative model of development in the rainforests, based on securing the lands and livelihoods of forest peoples.
In 1998, the WRM published the "Montevideo Declaration" and launched its campaign against monoculture tree plantations that are increasingly being promoted particularly in the South. These plantations, promoted as "planted forests", are resulting in a number of negative social and environmental impacts on local communities. This campaign aims at generating conscience on and organizing opposition to this type of forestry development.
The WRM has been part of the Global Secretariat of the Joint Initiative to Address the Underlying Causes of Deforestation and Forest Degradation, a process linked to the work of the Intergovernmental Forum on Forests. It is also the host institution for the Global Forest Coalition, an informal and inclusive coalition of NGOs and Indigenous Peoples’ Organizations engaged in the global policy debate related to forests.
In May 2000 the WRM published the "Mount Tamalpais Declaration", urging governments to not include tree plantations as carbon sinks in the Clean Development Mechanism of the Kyoto Protocol of the Framework Convention on Climate Change and to address industrial emissions separately from tree plantations.
In May 2002, a number of NGOs and Indigenous Peoples Organizations attending the 4th Preparatory Meeting for the Johannesburg World Summit on Sustainable Development (WSSD), felt the need for the global community to recognize community-based and indigenous forest management as a viable tool for alleviating poverty and to ensure forest conservation and the livelihoods of forest-dependent peoples. The Global Caucus on Community-Based Forest Management was thus born. The WRM is one of its board members and South American Focal Point.
In January 2003, during the Third World Social Forum held in the Brazilian city of Porto Alegre, a group of Latin American NGO representatives established the Latin American Network against Tree Monocultures, appointing the WRM as its Secretariat. The Network has been coordinating efforts at the continental level to oppose the plantation model based on tree monocultures and to promote a type of forest use that makes conservation and the improvement of forest peoples' livelihoods compatible.
In January 2004, during the World Social Forum held in India, the WRM participated in the elaboration of the "Mumbai Forest Initiative", a draft statement of principles aimed at being a first contribution to initiating a global process based on solidarity links between movements, groups and peoples working on issues relating to forests at local, national and international level.
The WRM distributes a monthly electronic bulletin in English, Spanish, French and Portuguese, to serve as an information dissemination tool of local struggles and on global processes which may affect local forests and peoples. The bulletin is distributed to more than 10,000 individuals and organizations in 131 countries around the world. The WRM also disseminates relevant information and documentation through its bilingual English/Spanish web site.
The WRM International Secretariat is headquartered in Montevideo, Uruguay, while its European support office is based in Moreton-in-Marsh, United Kingdom.

Fonte:WRM

Papua Nova Guiné: Rainforest Alliance prejudica os esforços de conservação das florestas

Papua Nova Guiné: Rainforest Alliance prejudica os esforços de conservação das florestas

A Rainforest Alliance, baseada nos Estados Unidos está prejudicando os esforços dos grupos locais de conservação na Papua Nova Guiné que lutam para combater as atividades madeireiras ilegais e insustentáveis que estão amplamente espalhadas.
O Programa Smartwood da Alliance se tem negado a retirar sua certificação das operações florestais de uma companhia que faz parte de um grupo multinacional acusado de atividades madeireiras ilegais e violações aos direitos humanos amplamente espalhadas na PNG e em outras partes do mundo, incluindo o Sueste da Ásia e a África. A Rainforest Alliance tem preferido manter suas relações comerciais com essa companhia, apesar dos 12 meses de protestações de grupos da sociedade civil na PNG.
As incrivelmente ricas e diversas florestas tropicais na Papua Nova Guiné são aclamadas universalmente, tanto por sua importância biológica quanto por seu valor do ponto de vista da subsistência para as populações humanas locais. Mas grandes áreas dessa floresta estão sendo destruídas com atividades madeireiras ilegais de companhias estrangeiras.
Apesar de que a Rainforest Alliance alega proeminentemente que “as companhias, cooperativas e proprietários de terras que participam de nossos programas cumprem com padrões estritos que conservam a biodiversidade e fornecem meios de vida sustentáveis” isso não fica evidenciado com o caso da Papua Nova Guiné.
As companhias da PNG que fazem parte do mesmo conglomerado multinacional que aquele certificado pelo Smartwood na Nova Zelândia têm sido claramente identificadas como envolvidas em atividades madeireiras ilegais amplamente espalhadas e destruição ambiental séria. Esse grupo de companhias também tem estado exposto por suas apavorantes condições de emprego, seu uso de mão de obra estrangeira ilegal e sua participação em violações aos direitos humanos contra povos indígenas locais.
As companhias do grupo na Nova Zelândia comerciam com madeira tropical e manejam plantações de madeira-branca. Algumas dessas plantações são certificadas pela Rainforest Alliance como se cumprissem os requisitos do Forest Stewardship Council (Conselho de Manejo Florestal). Essa certificação dá credibilidade internacional e uma aura de respeitabilidade a uma empresa internacional que está condenada pelos grupos da sociedade civil locais na PNG.
O Fórum especificamente expôs o problema de que uma subsidiária da companhia certificada estava importando madeira ilegal da Papua Nova Guiné e que fazia parte de um grupo responsável por atividades madeireiras ilegais e destruidoras e violações aos direitos humanos na PNG e em outras partes. As mesmas preocupações foram expostas na Nova Zelândia perante a Timber Importers Association (Associação de Importadores de Madeira) e o Tropical Timber Trade Group (Grupo de Comércio de Madeira Tropical)
As duas organizações se comoveram pela apavorante natureza das violações reveladas e as sólidas provas que foram apresentadas. As duas agiram imediatamente para expulsar a essa companhia de manejo florestal de suas organizações; essas decisões foram confirmadas depois no Supremo Tribunal da Nova Zelândia (Comunicado à imprensa da Timber Importers Association da Nova Zelândia, 12 de dezembro de 2004).
Os cinco maiores comerciantes em madeira da Nova Zelândia também responderam positivamente às queixas e emitiram uma declaração estabelecendo que não comprariam madeira ao grupo multinacional (The Independent (Nova Zelândia), 28 de julho de 2004).
Em contraste com esses exemplos de responsabilidade empresarial e tomada ética de decisões, o Smartwood preferiu rejeitar a queixa do Fórum, depois de cinco meses de deliberação, e endossar a certificação FSC da desacreditada companhia. Ao fazer isso, o Smartwood se baseou em uma interpretação limitada e legalista das regras do FSC em vez de aproveitar a oportunidade de revisar sua relação comercial com um dos piores destruidores de floresta do mundo.
O Eco-Forestry Forum (Fórum de Manejo Ecológico das Florestas) apelou imediatamente a decisão do Smartwood na esperança de que a Rainforest Alliance entendesse a gravidade da situação e revisasse sua posição. Mas em novembro de 2004, depois de um outro período de mais de quatro meses, o Eco-Forestry Forum foi informado pela Rainforest Alliance de que sua apelação tinha sido rejeitada.
O Fórum respondeu imediatamente, indicando “Estamos muito desapontados de que o Smartwood e a Rainforest Alliance tenham finalmente decidido proteger os interesses comerciais de uma companhia dedicada às atividades madeireiras ilegais amplamente espalhadas e sérias violações aos direitos humanos em vez de apoiar os interesses dos povos indígenas e promover o manejo sustentável de nossas florestas tropicais'.
Enquanto isso, apresentaram-se queixas sobre o mesmo grupo de companhias madeireiras por grupos da sociedade civil na Austrália. O Ministério Federal das Florestas da Austrália respondeu imediatamente com uma declaração na que reconhecia que a maioria da madeira exportada da PNG era de fontes ilegais. Isso foi seguido em novembro de 2004 por uma declaração (pelo Senador Ian MacDonald) que o governo australiano agiria para criar leis que proibissem a importação de madeira tropical de fontes ilegais.
Essa medida tomada pelo Governo Conservador na Austrália aparece em total contraste com a atitude da Rainforest Alliance e a posição assumida por seu Programa Smartwood.
Todo ano as operações madeireiras ilegais destroem vastas áreas de floresta e trazem discordância social e outros impactos negativos sérios para os moradores de áreas rurais na Papua Nova Guiné e em muitas outras partes do mundo.
É muito difícil para o Fórum entender por que grandes grupos de conservação devem ter relações comerciais com essas companhias e outorgar-lhes credibilidade internacional através da certificação florestal de qualquer parte de suas operações globais. As ações da Rainforest Alliance prejudicam todos os esforços dos grupos locais para combater as atividades madeireiras ilegais e destruidoras.
Por: PNG Eco-Forestry Forum; Email: teff@global.net.pg , www.ecoforestry.org.pg , enviado por Timothy King, Email: tim@global.net.pg

Fonte: wrm boletim nº 90

New Zealand Kyoto Forestry Association

New Zealand Kyoto Forestry Association

The Kyoto Forestry Association is a not for profit organisation formed to represent forest owners who have planted more than 200,000 ha in New Zealand since 1989. KFA in it's Website and Newsletters uses material gathered from various sources for the sole purpose of keeping it's membership informed. Where possible KFA will acknowledge the original source and author of material used and agree that this use, and the views expressed on this site, do not necessarily reflect the views and opinions of those sources.

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RD2Phone 06 346 5329 : Fax 06 346 5369

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Parques Naturais - ICN -

Parques Naturais

“Parque Natural é uma área que se caracteriza por conter paisagens naturais, seminaturais e humanizadas, de interesse nacional, sendo exemplo de integração harmoniosa da actividade humana e da Natureza e que apresenta amostras de um bioma ou região natural.”
Em Portugal existem actualmente treze Parques Naturais: Montesinho, Douro Internacional, Litoral Norte, Alvão, Serra da Estrela, Tejo Internacional, Serras d'Aire e Candeeiros, São Mamede, Sintra-Cascais, Arrábida, Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, Vale do Guadiana e Ria Formosa. Os Parques Naturais da Serra da Estrela e Arrábida foram criados em 1976 enquanto o do Litoral Norte data de 2005.

Fonte: ICN

Parque Natural da Ria Formosa

Parque Natural da Ria Formosa

Laguna costeira polvilhada de sapais, salinas, bancos de vasa ou de areia, ilhotas, praias, dunas e inúmeros canais em que as ilhas barreiras traçam um estranho limite a uma extensa área lagunar. As penínsulas do Ancão e de Cacela, assim como as ilhas Deserta, Culatra, Armona, Tavira e finalmente a Ilha de Cabanas separam a Ria Formosa do mar.
Num horizonte dominado pelas águas, o sapal, coberto e descoberto ao sabor das marés, é universo de plantas tolerantes a elevados graus de salinidade, escassez de oxigénio, débil enraizamento e grandes períodos de imersão. O seu solo lodoso e encharcado contrasta com a claridade das areias e com a aparente fragilidade das espécies vegetais dunares, lutando contra o vento, a salinidade e o próprio carácter movediço do substrato arenoso em que teimam enraizar-se.Com perto de duas centenas de espécies repertoriadas, a Ria Formosa alberga aves migradoras oriundas do centro e norte da Europa e é local de nidificação para muitas outras. A laguna também abriga e alimenta organismos aquáticos, nomeadamente peixes sedentários e migradores, e é habitat privilegiado de moluscos e crustáceos. No Ludo habita uma população de Cágado-de-carapaça-estriada. De dificil observação o camaleão é visível em dunas, ilhas-barreira e matas, não sendo já surpresa, entre os agricultores, a sua presença em pomares . Entre os anfíbios podem citar-se a Rã-de-foçinho-ponteagudo e o Sapo-parteiro-ibérico. Presentes ainda vários pequenos mamíferos.A apanha ou produção em viveiros de moluscos bivalves, produção marisqueira, pesca, piscicultura, salinicultura e, porque do Algarve se trata, turismo e lazer preenchem, na actualidade, o essencial da actividade económica e social.

Fonte: ICN

Parque Natural Vale do Guadiana

Parque Natural Vale do Guadiana

Em torno do rio estende-se uma planície ondulada pautada por uma ou outra elevação de diminuta altitude, caso das serras de São Barão e de Alcaria, em que sobressaem os vales encaixados dos seus afluentes, parte do ano pobres em água.
Chove bem pouco por estas paragens em que o sol chega a queimar no auge do estiagem e a aridez não é uma palavra vã. Esta realidade, aliada à magreza dos solos, reflecte-se na natureza dos habitats, no coberto vegetal e na fauna presente. Nas estepes cerealíferas, paisagens abertas sem arvoredo, cultivadas, em pousio ou alqueive, surgem o Sisão e a Abetarda. O esteval, associado aos pousios ou cobrindo as terras abandonadas, abriga o Javalí. O montado, sobretudo de azinho, é importante para as aves que nidificam em árvores. As zonas de vegetação ribeirinha são habitat da Lontra. Nas escarpas de vales encaixados refugiam-se o Grifo e a Cegonha-negra. O matagal mediterrânico, cobrindo as zonas mais inacessíveis, é povoado por zambujeiros e aroeiras. A fauna piscícola inclui nove endemismos ibéricos, caso do Saramugo e da Boga-do-Guadiana, sendo ainda possível encontrar espécies migradoras tais como a Savelha e a Lampreia. Assente num esporão rochoso, a vila de Mértola lembra épocas distantes. O castelo, antiga acrópole romana e alcáçova de uma fortificação islâmica, a Igreja matriz, outrora mesquita, a curiosa Torre do Rio, entre outros monumentos, contam histórias antigas. A agricultura de sequeiro, associada à pecuária, é a actividade dominante.

Fonte: ICN