O Ministro da Administração Interna, António Costa, apresentou ontem em Aveiro o dispositivo de combate aos incêndios florestais para este ano sendo que os equipamentos e recursos humanos para Aveiro também são reforçados para a campanha de fogos que tem um pico de risco de Julho a Setembro.O comandante de Aveiro, António Machado, referiu-se à disponibilidade de helicópteros, 252 elementos até Junho e 63 viaturas e 453 elementos e 105 viaturas, de Julho a Setembro.O distrito de Aveiro é constituído por 19 concelhos com 2.800 metros quadrados e 713 mil habitantes cobertos por um sistema de segurança contra fogos articulada entre meios aéreos da Autoridade Nacional Protecção Civil, da AFOCELCA (agrupamento de empresas, Soporcel, Celbi e Celulose do Caima) e meios terrestres dos bombeiros, GNR, forças armadas, PSP, Direcção Geral dos Recursos Florestais e Instituto de Conservação da Natureza. A base de apoio logístico e comando será em Albergaria-a-Velha.O Ministro diz que há um ano «muito difícil pela frente» no país mas recebeu o apoio para a disponibilidade dos bombeiros de Aveiro para integrar, com o Porto, uma segunda coluna nacional para o NorteEste ano há mais meios e recursos humanos mas o Governo quer ainda intensificar a fiscalização para o cumprimento das obrigações legais, designadamente na limpeza e faixas de protecção a habitações e meios de comunicação.Para o território nacional – pela primeira vez Portugal tem meios aéreos próprios – há 10 helicópteros ao serviço (dois em Aveiro) e um dispositivo humano de 8.931 elementos e 1.902 veículos e 52 meios aéreos.Foi criada a Companhia Especial de Bombeiros Canarinhos para um ataque inicial helitransportado profissionalizado foram aumentas em 100 por cento as equipas de sapadores especiais do exército e outras de reconhecimento, avaliação, analistas de incêndios e de fogos tácticos de supressão.
Fonte:On-Line News
Entre os dias 9 e 11 próximos detentos que cumprem pena em cinco cidades de Mato Grosso do Sul iniciam as atividades do projeto Voluntários do Fogo, ministrado em parceria entre a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul) e o Corpo de Bombeiros. O objetivo do trabalho é ressocializar os detentos a partir do trabalho de prevenção e combate a incêndios florestais.Participam do trabalho detentos do regime semi-aberto e aberto de Campo Grande, Dourados, Três Lagoas, Corumbá e Aquidauana. O treinamento em Campo Grande será na Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária).Os presos terão aulas teóricas sobre noções de educação ambiental e legislação sobre o uso do fogo, materiais de prevenção e combate a incêndios florestais, organização de pessoal, técnicas de prevenção e combate a incêndios florestais, primeiros socorros, confecção de abafadores e práticas de queima controlada.
Fonte: Campo Grande News
Ministro da Administração Interna faz apelo ao empenho de todos os cidadãos para combater este flagelo
O ministro da Administração Interna, António Costa, manifestou hoje, no Porto, confiança no dispositivo montado este ano para combater os fogos florestais, mas fez também um apelo ao empenho de todos os cidadãos para combater este flagelo."No final desta volta ao país que iniciei há uma semana em Bragança posso dizer com orgulho que temos um dispositivo para fazer frente à ameaça que se avizinha", afirmou o ministro, na cerimónia que assinalou a apresentação dos dispositivos de combate aos incêndios.António Costa salientou que é preciso enfrentar a próxima época de incêndios "sem triunfalismos, mas também sem fatalismos", alertando que o êxito alcançado em 2006 "ainda não representa resultados sustentados, porque não decorreu de melhorias na floresta"."Todos sabemos que não somos demais para fazer face a esta ameaça", frisou, salientando a importância do reforço de meios humanos para este ano, que atinge cerca de 9 mil homens, distribuídos pela vigilância, detecção e combate a incêndios.Dirigindo-se a "todos os cidadãos portugueses", António Costa afirmou que "a melhor ajuda que se pode dar é evitar comportamentos de risco na floresta", mas também deixou um apelo a um "reforço das acções de fiscalização para fazer cumprir as obrigações que a lei impõe aos produtores florestais", nomeadamente no que se refere à limpeza da floresta e à criação de zonas de protecção.No seu discurso, perante efectivos que estarão envolvidos no combate aos incêndios nos próximos meses, o ministro enunciou algumas melhorias no dispositivo para este ano, incluindo os primeiros meios aéreos do Estado, o reforço das equipas helitransportadas e do envolvimento de efectivos das Forças Armadas, mas também a aquisição de equipamento de protecção individual para bombeiros voluntários.Outro aspecto destacado pelo ministro foi a criação de equipas de primeira intervenção profissionalizadas nos corpos de bombeiros voluntários, revelando que este ano estarão a funcionar 60 das 200 equipas previstas até 2009. Para o presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses, Duarte Caldeira, a actuação do governo neste domínio tem sido positiva, considerando "ser de elementar justiça reconhecer que foram dados importantes passos para responder ao flagelo dos fogos florestais".Duarte Caldeira elogiou o facto de o governo ter "abandonado a lógica da experimentação" e ter optado, na elaboração do dispositivo de combate aos fogos, por "dar acolhimento ao conhecimento e experiência de instituições reconhecidas"."Ainda há muitas metas a traçar e objectivos a atingir, mas estamos no caminho certo", frisou.Na cerimónia, a governadora civil do Porto, Isabel Oneto, destacou o "sentimento de entrega e de profunda dedicação" de todos os envolvidos no dispositivo de combate aos fogos florestais, salientando ainda a "mais valia inestimável" que resulta do facto do distrito do Porto possuir uma das maiores universidades do país.Os dados estatísticos indicam que o distrito do Porto, onde habitam cerca de 1,8 milhões de pessoas, tem 92 mil hectares de floresta, o que representa cerca de metade da área total do distrito.Entre 1 de Julho e 30 de Setembro, o distrito do Porto terá em alerta permanente 400 homens, 90 veículos e um meio aéreo, além dos efectivos da GNR, do Exército e dos sapadores florestais.
O ministro da Administração Interna, António Costa, manifestou hoje, no Porto, confiança no dispositivo montado este ano para combater os fogos florestais, mas fez também um apelo ao empenho de todos os cidadãos para combater este flagelo."No final desta volta ao país que iniciei há uma semana em Bragança posso dizer com orgulho que temos um dispositivo para fazer frente à ameaça que se avizinha", afirmou o ministro, na cerimónia que assinalou a apresentação dos dispositivos de combate aos incêndios.António Costa salientou que é preciso enfrentar a próxima época de incêndios "sem triunfalismos, mas também sem fatalismos", alertando que o êxito alcançado em 2006 "ainda não representa resultados sustentados, porque não decorreu de melhorias na floresta"."Todos sabemos que não somos demais para fazer face a esta ameaça", frisou, salientando a importância do reforço de meios humanos para este ano, que atinge cerca de 9 mil homens, distribuídos pela vigilância, detecção e combate a incêndios.Dirigindo-se a "todos os cidadãos portugueses", António Costa afirmou que "a melhor ajuda que se pode dar é evitar comportamentos de risco na floresta", mas também deixou um apelo a um "reforço das acções de fiscalização para fazer cumprir as obrigações que a lei impõe aos produtores florestais", nomeadamente no que se refere à limpeza da floresta e à criação de zonas de protecção.No seu discurso, perante efectivos que estarão envolvidos no combate aos incêndios nos próximos meses, o ministro enunciou algumas melhorias no dispositivo para este ano, incluindo os primeiros meios aéreos do Estado, o reforço das equipas helitransportadas e do envolvimento de efectivos das Forças Armadas, mas também a aquisição de equipamento de protecção individual para bombeiros voluntários.Outro aspecto destacado pelo ministro foi a criação de equipas de primeira intervenção profissionalizadas nos corpos de bombeiros voluntários, revelando que este ano estarão a funcionar 60 das 200 equipas previstas até 2009. Para o presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses, Duarte Caldeira, a actuação do governo neste domínio tem sido positiva, considerando "ser de elementar justiça reconhecer que foram dados importantes passos para responder ao flagelo dos fogos florestais".Duarte Caldeira elogiou o facto de o governo ter "abandonado a lógica da experimentação" e ter optado, na elaboração do dispositivo de combate aos fogos, por "dar acolhimento ao conhecimento e experiência de instituições reconhecidas"."Ainda há muitas metas a traçar e objectivos a atingir, mas estamos no caminho certo", frisou.Na cerimónia, a governadora civil do Porto, Isabel Oneto, destacou o "sentimento de entrega e de profunda dedicação" de todos os envolvidos no dispositivo de combate aos fogos florestais, salientando ainda a "mais valia inestimável" que resulta do facto do distrito do Porto possuir uma das maiores universidades do país.Os dados estatísticos indicam que o distrito do Porto, onde habitam cerca de 1,8 milhões de pessoas, tem 92 mil hectares de floresta, o que representa cerca de metade da área total do distrito.Entre 1 de Julho e 30 de Setembro, o distrito do Porto terá em alerta permanente 400 homens, 90 veículos e um meio aéreo, além dos efectivos da GNR, do Exército e dos sapadores florestais.
Fonte: Jornal de Noticias
Os concelhos do Interior do distrito do Porto não vão deixar os seus créditos por mãos alheias e querem trabalhar na antecipação da época de fogos em apoio dos meios do Estado. Voluntariado, jovens, brigadas... todos podem ajudar A Câmara de Amarante vai duplicar este ano o número de equipas de primeira intervenção geridas pelas juntas de freguesia, dotando-as de meios mínimos de combate a incêndios, nomeadamente equipamento individual de protecção e batedores. O vereador da Protecção Civil, Carlos Silva, disse hoje à Lusa que as 20 equipas que vão actuar este ano terão “um papel importante na ajuda aos bombeiros na primeira intervenção nos fogos nascentes, logo após a detecção, e, sobretudo, na fase de rescaldo”. Amarante prepara dois piquetes permanentesA Protecção Civil, com a colaboração da corporação de bombeiros de Amarante, está também a organizar para os meses de maior incidência de fogos florestais (Junho a Setembro) a constituição de dois piquetes permanentes, um sedeado no quartel e o segundo, móvel e motorizado. Esta equipa móvel fará incidir a sua acção na serra do Marão, sobretudo nas áreas de maior risco - Espinheiro, junto ao IP4, na zona de S. Bento, em Olo, e em Covelo do Monte, locais que representaram, em 2006, cerca de 70 por cento do total da área ardida no município de Amarante (1.200 hectares). A vigilância alargada e as equipas de sapadores florestais no MarcoO vereador propõe que esta equipa móvel de bombeiros faça vigilância entre o início da tarde e as 24h00, período do dia com maior risco de incêndio, tendo em conta o número de deflagrações nos últimos anos. Marco de Canaveses dispõe este ano, pela primeira vez, de uma equipa de sapadores florestais, formada por cinco elementos que receberam formação específica e entraram em acção no mês de Março. Segundo a Protecção Civil deste concelho, a primeira missão da equipa é a vigilância e o apoio aos bombeiros - as áreas de maior risco são as serras de Montedeiras e da Aboboreira - de modo a diminuir a área ardida no concelho, que, no ano passado, atingiu quase 1.300 hectares em 256 ocorrências. Baião experimenta novo sistema de vigilânciaEm Baião, a autarquia e as duas corporações de bombeiros (Baião e Santa Marinha do Zêzere) vão experimentar neste Verão um novo sistema de vigilância e detecção de fogos, considerado, por enquanto, “projecto encoberto”, ou seja, sigiloso, como anunciou à Lusa o presidente da câmara, José Luís Carneiro. Este sistema, que envolve um investimento de 20 mil euros, vai ser testado nos meses de Julho a Setembro, também com a colaboração da GNR. O autarca referiu que há uma componente de vigilância electrónica e outra humana, mostrando-se esperançado em conseguir reduzir ainda mais a área ardida. “Em 2006 passámos de 1.200 hectares ardidos do ano anterior para menos de metade (560 ha) e só não conseguimos melhor porque sofremos um incêndio na Aboboreira, que começou no concelho vizinho do Marco de Canaveses, em que foram queimados mais de 400 hectares”, frisou o autarca de Baião. José Luís Carneiro disse ainda à Lusa que vai manter este ano a aposta em cerca de 80 jovens, enquadrados em programas do Instituto da Juventude e do Centro de Emprego de Amarante, para vigiar os montes e florestas do concelho, trabalho que deu bons resultados em 2006. “Este programa de vigilância com os jovens impediu em 2006 a deflagração de cerca de três dezenas de incêndios, reduzindo para um terço o número de ocorrências, além de ter permitido levantar 40 autos de contra-ordenação, sobretudo devido a queimadas realizadas em tempo e local indevidos”, referiu o autarca de Baião. Penafiel investe meio milhão de eurosA Câmara de Penafiel, segundo o vereador Antonino Sousa, conta investir este ano parte do meio milhão de euros atribuídos pelo Fundo Florestal Permanente no âmbito de um projecto para dois anos de prevenção de fogos florestais. “Vamos investir a maior fatia, cerca de 325 mil euros, na limpeza da floresta. Vamos iniciar esta redução de matérias combustíveis este mês e concluir em 30 dias”, disse à Lusa Antonio Sousa, salientando que “a presença das equipas de limpeza também tem uma função de vigilância”. As três corporações de bombeiros do concelho (Penafiel, Entre-os-Rios e Paço de Sousa) contam este ano com meios de combate a incêndios idênticos aos de 2006, ano em que a área ardida foi “claramente inferior à dos anos anteriores”. O autarca de Penafiel atribuiu o “resultado positivo” de 2006, fundamentalmente, aos vigilantes colocados no terreno, designadamente 10 sapadores e cerca de 200 voluntários, entre os quais escuteiros e elementos de um clube de todo-o-terreno. À espera de manter o ano bomJoaquim Ferreira, vereador na Câmara de Paços de Ferreira, disse à Lusa que 2006 foi também neste concelho “um ano muito bom” em matéria de fogos florestais, tendo a área ardida sido “inferior à média dos 10 anos anteriores a 2005”, um “ano extraordinário”, com uma extensa área ardida. A autarquia de Paços de Ferreira ofereceu a cada uma das duas corporações de bombeiros do concelho uma viatura “topo de gama” de combate a fogos florestais, num investimento de 300 mil euros, salientou Joaquim Ferreira, acrescentando que os bombeiros dispõem ainda de duas “moto 4” para acesso rápido às zonas dos incêndios. O autarca considerou “humanamente impossível” limpar todas as matas antes do Verão, dado a floresta ocupar cerca de dois quintos da área total do concelho, mas sublinhou que a limpeza “já começou”.
Fonte: O Primeiro de Janeiro
A URZE – Associação Florestal da Encosta da Serra da Estrela organiza, hoje, um colóquio, em que a criação de zonas de intervenção florestais vai estar no centro do debate.Nestas quintas jornadas, a associação florestal propõe–se discutir alguns dos temas mais relevantes da temática da floresta. O tema escolhido é “ZIF: a semente está lançada”, que têm como objectivo o debate sobre as novas perspectivas de financiamento para a floresta portuguesa, fazer um balanço da constituição de ZIF e relatar algumas experiências nestes processos de constituição, quando estão decorridos 20 meses sobre a publicação do Decreto–Lei que enquadra as legalmente as Zonas de Intervenção Florestal. Entretanto a URZE promoveu, recentemente, no Cine–Teatro Jardim, em Seia, a segunda reunião do processo de constituição da Zona de Intervenção Florestal (ZIF) Seia Norte, que engloba quinze freguesias do concelho: Carragosela, Folhadosa, Girabolhos, Lajes, Paranhos da Beira, Pinhanços, Sameice, Santa Comba, Santa Eulália, Santiago, São Romão, Torroselo, Tourais, Travancinha e Várzea, numa área de 13.025 hectares de floresta. Cláudia Salgueiro, chefe do Núcleo Florestal da Beira Interior Norte (NFBIN), marcou presença nesta reunião, tendo referido que existe, actualmente, uma “sobreposição” entre a ZIF Seia Norte com a ZIF Seia Alva, que está a ser constituída pela CAULE - Associação Florestal da Beira Serra. Esta “sobreposição” abrange as freguesias de Carragosela, Folhadosa, Santa Eulália, Torroselo, Travancinha e Várzea. A ZIF da CAULE abrange ainda as freguesias de Sandomil e Sazes da Beira.“Na audiência final, quando se fizer o requerimento ao ministro da Agricultura para que a ZIF seja aprovada, esta situação tem que estar resolvida, porque não vamos poder ter duas ZIF para a mesma área”, salientou Cláudia Salgueiro, citada pelo jornal local Porta da Estrela.A responsável do (NFBIN), adiantou que vai aguardar pelo processo e “ver o que é que vai dar”, fazendo depois um apelo para exista um consenso entre as duas associações.O presidente da URZE é que não se mostrou muito receptivo a entendimentos e disse que “quem manda nisto são os proprietários, a quem cabe decidir continuar ou não o processo”.Para José Mota a determinação da URZE e do núcleo fundador da ZIF “é que pelo facto de haver alguém que se vem meter no meio do caminho não quer dizer que se desista”, acrescentando que a determinação da associação “é para chegar ao fim, porque é esse o desejo de muitos sócios da URZE e de muitos proprietários que aderiram a todo o processo”.Quanto à sobreposição das duas ZIF’s, o presidente da associação lembrou que a Direcção–Geral dos Recursos Florestais recomenda a notificação dos dois núcleos fundadores para promover a concertação de interesses. Mas deixou claro que “não há qualquer possibilidade de concertação de interesses”.
Fonte: Diario As Beiras
O dispositivo de combate aos incêndios florestais no distrito de Viseu vai contar, este ano, na fase Bravo (Maio a Junho), com um efectivo total de 160 bombeiros, 150 dos 30 grupos de primeira intervenção, dois comandantes e oito pessoas para apoio. No mesmo período irá dispor ainda de um helicóptero. Na fase Charlie (1 de Julho a 30 de Setembro, os meses de maior risco de incêndio), o número aumenta para 419 pessoas, passando a contar com 65 grupos de primeira intervenção com 325 elementos, e 30 grupos de apoio com 60 elementos. Ficarão também no distrito cinco meios aéreos (três helicópteros e dois aviões).Os números foram divulgados durante a visita do ministro da Administração Interna, António costa, a Viseu no sábado, dia 28 de Abril. O ministro garantiu que os primeiros helicópteros adquiridos pelo Estado para combate a incêndios florestais chegam em Junho, mas que “haverá sempre substitutos” para os que forem entregues mais tarde.António Costa apontou o facto de Portugal passar a contar com dez helicópteros próprios como uma das novidades desta época de incêndios.”Vamos começar a receber em Junho os primeiros helicópteros próprios, mas teremos sempre substitutos para aqueles que serão entregues mais tarde”, disse o governante.Defesa da floresta. O ministro insistiu na necessidade de todos se envolverem na defesa da floresta, lembrando que este dispositivo é “o remédio para a doença”, que deve ser prevenida. “Durante muitos anos pensou-se que maioria dos incêndios era intencional. Hoje sabe-se que não, a maioria dos incêndios acontece por descuidos, negligência de comportamentos comuns”, lembrou.O ministro alertou para as obrigações legais dos proprietários na limpeza e revelou ter feito um apelo às autarquias, e restantes agentes de protecção civil “que façam um bom levantamento” sobre quem cumpre e infringe a lei:”A questão é conduzir as pessoas a cumprir, as suas obrigações legais. Se não o fizerem, terão de ser autuadas”.
Fonte: Jornal do Centro
A Unidade Aérea Ligeira do Exército (UALE) cedeu esta quinta-feira oito pilotos militares para o combate a incêndios florestais este ano, que vão começar o treino na segunda-feira, afirmou à Agência Lusa fonte do Estado-Maior do Exército.
Estes militares, já formados na Força Aérea Portuguesa e espanhola e com cursos de piloto de helicóptero, vão operar os seis aparelhos russos Kamov 302 adquiridos pelo Estado e que estarão distribuídos pelo Grupo de Intervenção Protecção e Socorro (GIPS) da GNR (quatro), pelo Bombeiros Sapadores («Canarinhos») (um) e pelos bombeiros voluntários (um).
No que toca ao trabalho dos GIPS da GNR, o Comandante-Geral da GNR, tenente-general Mourato Nunes, congratulou-se com a cedência dos oito pilotos do Exército, argumentando que «a natureza da Guarda tem regime e disciplina militar» e que o «facto de serem militares reforçam o desempenho da missão da GNR».
A estes oito pilotos portugueses juntam-se outros 12 pilotos russos já com formação nos Kamov.
Os heli-bombardeiros pesados Kamov ficam instalados a partir de 1 de Julho, a «Fase Charlie» (a que tem o maior número de operacionais e meios no terreno), nos distritos de Castelo Branco, Coimbra, Leiria, Porto, Santarém e Viana do Castelo.
Os oito pilotos de helicópteros do exército vão estar ao serviço do Ministério da Administração Interna (MAI), para o combate a incêndios florestais, por um período de três anos.
Os oito pilotos do Exército começam segunda-feira a receber formação e certificação, em Tires, num helicóptero Kamov propriedade da empresa Helisul que chega sábado a Alverca.
Fonte: Portugal Diario
Exmo Senhor Primeiro-Ministro Senhor Comandante Geral da Guarda Nacional Republicana Oficiais, Sargentos, Praças e Civis da GNR Minhas Senhoras e Meus Senhores
É uma honra e um privilégio estar presente pelo terceiro ano consecutivo na cerimónia militar comemorativa do Dia da Guarda Nacional Republicana, pelo significado que este evento encerra e transmite.
Neste momento de balanço da actividade desenvolvida pela Guarda, cumpre destacar e enaltecer o valioso, inestimável e significativo contributo para a defesa da legalidade democrática, a garantia da segurança interna e os direitos dos cidadãos.
Permitam-me que destaque três domínios em especial.
Primeiro, não posso deixar de relevar e enaltecer o contributo significativo emprestado à prevenção, fiscalização e apoio da circulação rodoviária que permitiu uma redução significativa da sinistralidade rodoviária, situação que nos permitiu antecipar a concretização da meta definida no Plano Nacional de Prevenção Rodoviária para 2010.
De igual modo, a assumpção de novas e exigentes tarefas no âmbito da prevenção, vigilância, detecção e combate inicial aos fogos florestais, as quais se saldaram num acentuado reforço da defesa da floresta contra incêndios.
O sucesso da integração do Corpo de Guardas Florestais, da criação do GIPS e da atribuição da coordenação da vigilância e detecção ao SEPNA, motivam o reforço da sua capacidade de actuação. Nesse sentido, inicia-se este ano a renovação da rede nacional de postos de vigia com a instalação de 69 novas torres e reforça-se o GIPS com duas novas companhias, agora aprontadas, que aproveito para saudar, com votos de bom trabalho ao serviço de uma causa que é nacional.
Não menos importante, a forma célere, competente e empenhada como a GNR nos permitiu corresponder ao apelo das autoridades timorenses, aliada ao excelente serviço que naquele país vem desenvolvendo.
Consequência da excelente e reconhecida prestação do Subagrupamento Bravo no território timorense, a Guarda reforçou a sua presença na Missão UNMIT-ONU e continua a envidar esforços no sentido de devolver a segurança, a tranquilidade e a liberdade que a todos é devida e, neste caso particular, diariamente reclamada. A todos os que integraram e integram os contingentes em serviço em Timor, presto a minha rendida homenagem, com uma palavra de profundo reconhecimento para com as suas famílias.
Militares e Civis da Guarda
As sociedades contemporâneas vivem confrontadas com um acelerado processo de transformações, as quais têm impactos nos mais diversos domínios do nosso quotidiano, dentre os quais se destaca a segurança interna.
Assim, decidiu o Governo proceder a uma reforma do modelo de segurança interna e das forças de segurança, numa óptica de emprestar uma melhor eficiência ao seu funcionamento e articulação, e uma maior eficácia no seu produto operacional, de forma a garantir uma maior acessibilidade, proximidade e visibilidade, com o fim último de garantir uma melhoria na qualidade do serviço prestado a todos quantos carecem dos seus serviços.
São conhecidas as linhas de orientação desta reforma aprovada pelo Governo no passado dia 1de Março:
- melhor coordenação e articulação das Forças e Serviços de Segurança;
- racionalização das estruturas e processos de trabalho;
- reforço do investimento para garantir melhores condições de trabalho e melhor qualidade do serviço prestado aos cidadãos.
Nestes dois meses foi já possível executar com sucesso a redistribuição das áreas da responsabilidade entre a GNR e a PSP na generalidade do País, iniciando-se já no próximo dia 1 de Junho a execução do plano nas Áreas Metropolitanas.
Na passada semana o Governo aprovou – como previsto – a primeira Proposta de Lei de Programação de Instalações e Equipamentos das Forças de Segurança e, hoje mesmo, o Conselho de Ministros aprovou as Propostas de Leis Orgânicas da GNR e da PSP.
Seguir-se-á no próximo mês a apresentação à Assembleia da República da nova Lei de Segurança Interna e do Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana.
Está assim, em estreita articulação com o Comando da GNR, a ser executada a bom ritmo esta profunda reforma do nosso Sistema de Segurança Interna e das Forças de Segurança.
Mas é preciso ser muito claro. O objectivo desta reforma não é mudar alguma coisa para que tudo fique na mesma.
Não se unifica a cadeia do comando para que as Brigadas especializadas permaneçam como corpos separados, embora com outro nome; como não se extinguem as Brigadas Territoriais para que estas se reproduzam e multipliquem nos 18 Grupos Territoriais.
A reforma em curso exige mesmo uma mudança na estrutura e nos métodos de trabalho, suportada numa orgânica moderna, funcional e adequada às necessidades actuais e aos futuros desafios que se colocam a esta força de segurança.
Paralelamente, ao nível dos processos internos, da externalização de actividades ou da criação de serviços partilhados, será possível eliminar a replicação de serviços de apoio e, mediante a implementação de novas soluções tecnológicas, desburocratizar diversas tarefas repetitivas e alguns serviços saturantes, numa óptica de recentrar a actividade da Guarda em áreas de valor acrescentado como sejam a prestação de serviços de segurança.
A prestação de serviços de segurança é a missão fundamental da Guarda e, por isso, é no seu desempenho que temos de concentrar os recursos.
O objectivo é preciso e na reestruturação da Guarda terá que ser alcançado: o reforço claro dos recursos humanos afectos ao dispositivo territorial.
O efectivo dos postos e subdestacamentos tem de ser – e será - o beneficiário líquido desta reforma! Só assim será possível melhorar as condições de trabalho na Guarda e a qualidade do serviço prestado às populações com mais acessibilidade, proximidade e visibilidade.
Minhas Senhoras e Meus Senhores
A aposta na modernização da Guarda não é uma medida governativa fácil, sobretudo quando, pela sua amplitude, abrange todos os sectores desta quase secular instituição.
A mudança provoca sempre – sei-o bem - incertezas, dúvidas e sentimentos de indefinição, os quais têm impacto na vida familiar, profissional e afectiva.
Com a reforma em curso, algumas funções e tarefas serão eliminadas, alguns locais de prestação de serviço serão encerrados, situações que determinarão a requalificação de pessoas e a mudança para outros aquartelamentos.
O sentimento de pertença e o espírito de corpo presente nas unidades que irão ser objecto de reestruturação será um valor a preservar pela manutenção das respectivas valências na nova estrutura organizativa e funcional.
No entanto, o Governo e – em particular - o Comando da Guarda estão empenhados em minimizar estes impactos através da procura das melhores soluções para cada problema identificado.
Estamos cientes que assim será.
Contudo, é de elementar justiça sublinhar publicamente a forma disciplinada e empenhada como as Forças de Segurança e, no caso, a GNR, acolheram e participam na execução desta reforma.
Tal evidencia um são relacionamento com o poder político democrático, que só pode ser tido como normal, 30 anos volvidos de regime constitucional. Mas evidencia sobretudo a capacidade de execução do Comando da Guarda em todos os seus escalões, garantindo que, acima dos interesses particulares ou de corpo, o interesse público prevalece, sem inércias paralisantes ou expedientes dilatórios, o que nos cumpre sinalizar porque nem sempre é comum nos processos de reforma de instituições do Estado.
Ciente do elevado sentido de responsabilidade, grande firmeza, excepcional profissionalismo e forte determinação de todos quantos servem na Guarda Nacional Republicana, fazendo jus à excelsa divisa que a todos une e guia - «pela lei e pela grei» -, estou convicto que tudo farão para continuar a honrar a confiança dos portugueses e empenhados em contribuir para a elevação de Portugal.
Por mim, como Ministro de Estado e da Administração Interna, tenho cabal confiança na capacidade de entrega e devoção à nobre missão que juraram cumprir.
É uma honra e um privilégio estar presente pelo terceiro ano consecutivo na cerimónia militar comemorativa do Dia da Guarda Nacional Republicana, pelo significado que este evento encerra e transmite.
Neste momento de balanço da actividade desenvolvida pela Guarda, cumpre destacar e enaltecer o valioso, inestimável e significativo contributo para a defesa da legalidade democrática, a garantia da segurança interna e os direitos dos cidadãos.
Permitam-me que destaque três domínios em especial.
Primeiro, não posso deixar de relevar e enaltecer o contributo significativo emprestado à prevenção, fiscalização e apoio da circulação rodoviária que permitiu uma redução significativa da sinistralidade rodoviária, situação que nos permitiu antecipar a concretização da meta definida no Plano Nacional de Prevenção Rodoviária para 2010.
De igual modo, a assumpção de novas e exigentes tarefas no âmbito da prevenção, vigilância, detecção e combate inicial aos fogos florestais, as quais se saldaram num acentuado reforço da defesa da floresta contra incêndios.
O sucesso da integração do Corpo de Guardas Florestais, da criação do GIPS e da atribuição da coordenação da vigilância e detecção ao SEPNA, motivam o reforço da sua capacidade de actuação. Nesse sentido, inicia-se este ano a renovação da rede nacional de postos de vigia com a instalação de 69 novas torres e reforça-se o GIPS com duas novas companhias, agora aprontadas, que aproveito para saudar, com votos de bom trabalho ao serviço de uma causa que é nacional.
Não menos importante, a forma célere, competente e empenhada como a GNR nos permitiu corresponder ao apelo das autoridades timorenses, aliada ao excelente serviço que naquele país vem desenvolvendo.
Consequência da excelente e reconhecida prestação do Subagrupamento Bravo no território timorense, a Guarda reforçou a sua presença na Missão UNMIT-ONU e continua a envidar esforços no sentido de devolver a segurança, a tranquilidade e a liberdade que a todos é devida e, neste caso particular, diariamente reclamada. A todos os que integraram e integram os contingentes em serviço em Timor, presto a minha rendida homenagem, com uma palavra de profundo reconhecimento para com as suas famílias.
Militares e Civis da Guarda
As sociedades contemporâneas vivem confrontadas com um acelerado processo de transformações, as quais têm impactos nos mais diversos domínios do nosso quotidiano, dentre os quais se destaca a segurança interna.
Assim, decidiu o Governo proceder a uma reforma do modelo de segurança interna e das forças de segurança, numa óptica de emprestar uma melhor eficiência ao seu funcionamento e articulação, e uma maior eficácia no seu produto operacional, de forma a garantir uma maior acessibilidade, proximidade e visibilidade, com o fim último de garantir uma melhoria na qualidade do serviço prestado a todos quantos carecem dos seus serviços.
São conhecidas as linhas de orientação desta reforma aprovada pelo Governo no passado dia 1de Março:
- melhor coordenação e articulação das Forças e Serviços de Segurança;
- racionalização das estruturas e processos de trabalho;
- reforço do investimento para garantir melhores condições de trabalho e melhor qualidade do serviço prestado aos cidadãos.
Nestes dois meses foi já possível executar com sucesso a redistribuição das áreas da responsabilidade entre a GNR e a PSP na generalidade do País, iniciando-se já no próximo dia 1 de Junho a execução do plano nas Áreas Metropolitanas.
Na passada semana o Governo aprovou – como previsto – a primeira Proposta de Lei de Programação de Instalações e Equipamentos das Forças de Segurança e, hoje mesmo, o Conselho de Ministros aprovou as Propostas de Leis Orgânicas da GNR e da PSP.
Seguir-se-á no próximo mês a apresentação à Assembleia da República da nova Lei de Segurança Interna e do Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana.
Está assim, em estreita articulação com o Comando da GNR, a ser executada a bom ritmo esta profunda reforma do nosso Sistema de Segurança Interna e das Forças de Segurança.
Mas é preciso ser muito claro. O objectivo desta reforma não é mudar alguma coisa para que tudo fique na mesma.
Não se unifica a cadeia do comando para que as Brigadas especializadas permaneçam como corpos separados, embora com outro nome; como não se extinguem as Brigadas Territoriais para que estas se reproduzam e multipliquem nos 18 Grupos Territoriais.
A reforma em curso exige mesmo uma mudança na estrutura e nos métodos de trabalho, suportada numa orgânica moderna, funcional e adequada às necessidades actuais e aos futuros desafios que se colocam a esta força de segurança.
Paralelamente, ao nível dos processos internos, da externalização de actividades ou da criação de serviços partilhados, será possível eliminar a replicação de serviços de apoio e, mediante a implementação de novas soluções tecnológicas, desburocratizar diversas tarefas repetitivas e alguns serviços saturantes, numa óptica de recentrar a actividade da Guarda em áreas de valor acrescentado como sejam a prestação de serviços de segurança.
A prestação de serviços de segurança é a missão fundamental da Guarda e, por isso, é no seu desempenho que temos de concentrar os recursos.
O objectivo é preciso e na reestruturação da Guarda terá que ser alcançado: o reforço claro dos recursos humanos afectos ao dispositivo territorial.
O efectivo dos postos e subdestacamentos tem de ser – e será - o beneficiário líquido desta reforma! Só assim será possível melhorar as condições de trabalho na Guarda e a qualidade do serviço prestado às populações com mais acessibilidade, proximidade e visibilidade.
Minhas Senhoras e Meus Senhores
A aposta na modernização da Guarda não é uma medida governativa fácil, sobretudo quando, pela sua amplitude, abrange todos os sectores desta quase secular instituição.
A mudança provoca sempre – sei-o bem - incertezas, dúvidas e sentimentos de indefinição, os quais têm impacto na vida familiar, profissional e afectiva.
Com a reforma em curso, algumas funções e tarefas serão eliminadas, alguns locais de prestação de serviço serão encerrados, situações que determinarão a requalificação de pessoas e a mudança para outros aquartelamentos.
O sentimento de pertença e o espírito de corpo presente nas unidades que irão ser objecto de reestruturação será um valor a preservar pela manutenção das respectivas valências na nova estrutura organizativa e funcional.
No entanto, o Governo e – em particular - o Comando da Guarda estão empenhados em minimizar estes impactos através da procura das melhores soluções para cada problema identificado.
Estamos cientes que assim será.
Contudo, é de elementar justiça sublinhar publicamente a forma disciplinada e empenhada como as Forças de Segurança e, no caso, a GNR, acolheram e participam na execução desta reforma.
Tal evidencia um são relacionamento com o poder político democrático, que só pode ser tido como normal, 30 anos volvidos de regime constitucional. Mas evidencia sobretudo a capacidade de execução do Comando da Guarda em todos os seus escalões, garantindo que, acima dos interesses particulares ou de corpo, o interesse público prevalece, sem inércias paralisantes ou expedientes dilatórios, o que nos cumpre sinalizar porque nem sempre é comum nos processos de reforma de instituições do Estado.
Ciente do elevado sentido de responsabilidade, grande firmeza, excepcional profissionalismo e forte determinação de todos quantos servem na Guarda Nacional Republicana, fazendo jus à excelsa divisa que a todos une e guia - «pela lei e pela grei» -, estou convicto que tudo farão para continuar a honrar a confiança dos portugueses e empenhados em contribuir para a elevação de Portugal.
Por mim, como Ministro de Estado e da Administração Interna, tenho cabal confiança na capacidade de entrega e devoção à nobre missão que juraram cumprir.
Fonte: Portal do Governo
António Farias, presidente da Junta de Freguesia de Agadão, disse a SP que as terraplanagens para o heliporto de Agadão irão começar até 15 de Maio.“Ao fim de tantos anos, conseguimos o nosso objectivo no combate aos incêndios”, afirmou o autarca, que acompanhou recentemente uma comitiva de técnicos da Câmara de Águeda e da Celbi, empresa proprietária do terreno de 26 000 metros quadrados, onde ficará instalado o heliporto.A infra-estrutura de apoio no combate aos incêndios florestais vai ser complementada com um depósito de água com capacidade para 250 mil litros de água. António Farias quer que aquele espaço venha a dispôr de dois milhões de água.O autarca de Agadão lamentou a demora no processo de licenciamento do heliporto, mas mostrou-se satisfeito porque, finalmente, a obra irá começar. “Será uma infra-estrutura de grande importância para o combate aos incêndios, não só de Águeda, mas também dos concelhos vizinhos de Tondela, Mortágua e Anadia”, disse a SP.António Farias disse estar preocupado com este Verão, “mais que nos outros anos” e referiu que Agadão tem actualmente 16 pontos de água, três represas, 90 quilómetros de estradões florestais e quatro postos de vigia.
Fonte: Soberania do Povo
Na sua última reunião, a Câmara Municipal de Arcos de Valdevez aprovou a aquisição de duas viaturas todo o terreno com kits de primeira intervenção, no valor de 52.479,00 euros. Este investimento, realizado no âmbito do Plano de Prevenção de Riscos de Incêndios Florestais na zona do central do concelho de Arcos de Valdevez, é comparticipado em 50 por cento pelo programa AGRIS.
O executivo autorizou uma alteração ao projecto de estruturas de obras de arte da nova ponte sobre o rio Vez, entre Vilela e Aboim das Choças, que permite a redução do prazo de execução da empreitada em 60 dias e uma economia de cerca de 11.500,00 euros. Aprovado foi também o plano definitivo de trabalhos e plano de pagamentos relativos à empreitada do Centro Escolar a norte do concelho.A câmara deu parecer favorável aos Planos de Prevenção de Incêndios dos Agrupamentos de Escolas de Valdevez, da EB 1 de Guilhadeses e EB 1 de Arcos de Valdevez, bem como quatro pedidos de afectação de lotes no Parque Empresarial de Padreiro e quatro no Parque Empresarial de Paçô. Foi autorizada a abertura de procedimento da aquisição de luminárias para a ligação desde a ponte sobre o rio Vez à estrada nacional 202 em Giela, no valor de 70 mil euros. A aquisição de vedação para o Skate Park, no valor de 5.149,00 euros, e de seis máquinas roçadoras, no valor de 2.874,00 euros, mereceram também parecer favorável.A câmara deliberou adjudicar a empreitada de alargamento e pavimentação dos caminhos interiores dos lugares de Igreja e Rouças e segunda fase do alargamento e pavimentação do caminho no interior do lugar de Igreja, na Gavieira, no valor de 39.840,00 euros, bem como aprovar o auto de consignação da requalificação do troço na estrada nacional 101 entre a Praça D. Manuel I e a rotunda do IC 28, no valor de 2.380.136,87 euros.Foi autorizada a prorrogação de prazo das obras do caminho de ligação entre os lugares de Rua, Paredes e Outeiro, em Padroso, até 30 de Abril, rectificação do caminho central da Lombadinha, em Gondoriz, até 7 de Julho, arranjo exterior da Habitação Social do Couto, até 29 de Abril, Habitação Social em Paçô, até 20 de Dezembro, e pavimentação do caminho de ligação à Portela, em Cabana Maior, até 31 de Maio.A câmara aprovou o auto de recepção definitiva das empreitadas da estrada nacional 303 – acesso norte da sede do concelho; acesso sul à sede do concelho e ligação da estrada nacional 101 à zona industrial (estrada municipal 530-1); da pavimentação do acesso a Andeviso, em Eiras; da estrada nacional 202-2 – de Vilela a Portela do Alvito, em Sistelo; caminho municipal 1314 – entre a estrada nacional 202 e a estrada nacional 202-1, em Santar; caminho municipal 1295 – da estrada nacional 202-2 ao lugar de Ferreiros, em Gondoriz, e do ordenamento de intersecções viárias, junto à rotunda da Família.Assinados Protocolos de ColaboraçãoNa sessão foram assinados protocolos de colaboração com a Junta de Freguesia de Vilela, no valor de 37.130,00 euros, verba destinada a financiar a pavimentação do espaço envolvente à sede da junta, obra adjudicada por 41.255,00 euros, com a Junta de Freguesia de Portela, no valor de 67.077,00 euros, verba destinada a custear o alargamento e pavimentação do caminho de ligação do Largo do Outeiro à estrada municipal 505, intervenção adjudicada por 74.530,00 euros, e com a Associação de Festas e Animação Cultural de Arcos de Valdevez FOLIA, no valor de 150 mil euros, para a realização de quatro eventos: Carnaval, S. João da Valeta, Festas e Feiras Francas e Passagem de Ano.A câmara deliberou conceder um apoio de 1.750,00 euros ao Clube de Rugby de Arcos de Valdevez para custear despesas relacionadas com a participação das suas equipas sénior, juvenil e feminina no II Torneio Intercéltico de Rugby, que decorre em Quimper (França) de 17 a 20 de Maio, e que conta também com a participação de equipas da Irlanda, Espanha e França. Foi também autorizado o funcionamento da esplanada na Alameda Dr. Francisco Sá Carneiro, de 1 de Junho a 15 de Setembro, dinamizado pelo Clube Rugby de Arcos de Valdevez. Foi autorizada a concessão de um apoio de mil euros à Associação Recreativa e Cultural do Vale para financiar a aquisição de um instrumento musical para o Rancho Folclórico de S. Pedro do Vale, e a mesma quantia ao Rancho Folclórico e Cultural das Lavradeiras de S. Pedro do Vale, para o mesmo fim. Foi também deliberado conceder um apoio de 500,00 euros à Associação Recreativa e Cultural de Aguiã, para comparticipar a aquisição de um computador. No período antes da ordem do dia, foi dado conhecimento do pedido de uma reunião endereçado à representação da Ordem dos Advogados no concelho de Arcos de Valdevez, acerca da proposta de revisão do mapa judiciário. A presidência informou também que foi requerida à Direcção Regional de Educação do Norte a certidão do despacho que ordenou a extinção dos agrupamentos de escolas na área deste concelho, nomeadamente do agrupamento de escolas Padre Himalaya e Escolas de Valdevez, assim como a junção das escolas do agrupamento Escolas de Valdevez com a Escola Secundária Tomaz de Figueiredo.O executivo foi ainda informado da realização do Encontro de Arcuenses na Venezuela, iniciativa agendada para o dia 6 de Maio, em Valência, e da a festa anual da Casa do Concelho de Arcos de Valdevez em Lisboa, que decorreu no dia 29 de Abril. Foi ratificado o despacho de atribuição do subsídio anual à Casa do Concelho de Arcos de Valdevez em Lisboa, no valor de 3 mil euros.
Fonte: Jornal regional
O distrito de Santarém vai contar este ano com mais dois aviões médios para combate a fogos florestais, passando a dispor de um total de seis meios aéreos em permanência, disse ontem à agência Lusa o governador civil. Paulo Fonseca assegurou que, em termos de detecção, vigilância e combate a incêndios, o distrito nunca esteve tão bem, mas não escondeu a sua preocupação quanto à falta de iniciativa dos proprietários no que toca à prevenção. "Se, como a lei e o bom senso exigem, não for feita a prevenção necessária, não há meios nem bombeiros que cheguem", sobretudo quando se espera um Verão anormalmente quente, disse. Apelando a que todos os cidadãos assumam as suas funções de Protecção Civil, Paulo Fonseca alertou para a falta de limpeza das florestas e criticou o facto de até agora apenas terem sido criadas duas Zonas de Intervenção Florestal em todo o país (uma das quais abrange uma parte do concelho de Rio Maior) e de estarem em curso mais cinco ou seis. "É muito pouco", disse, frisando a importância deste instrumento criado pelo Governo para o ordenamento da floresta e a criação de zonas de protecção das povoações. Os dois novos aviões vão ficar estacionados no aeródromo de Fátima.
Fonte: Jornal de Noticias
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