O incêndio do Verão de 2004 destruiu cerca de 20 mil hectares de floresta na Serra do Caldeirão, a principal mancha verde do concelho de Loulé
Antes desse incêndio, já tinham ocorrido dois grandes incêndios nesta serra, um em 1995 e outro em 1999, que destruíram 1 000 hectares. Os incêndios são a principal causa da destruição da floresta em Portugal. Este ano, as elevadas temperaturas prometem um Verão “preocupante”. Composta na sua maioria por sobreiros, a floresta da Serra do Caldeirão tem sido a principal vítima dos incêndios dos últimos anos. A fragmentação das propriedades e a falta de registo dos proprietários contribui para o desordenamento do território, um dos principais problemas da floresta existente no concelho de Loulé. As acções de emparcelamento poderiam resolver este problema, mas em Portugal não existe nenhum caso de sucesso nesta área, com excepção da transformação de sequeiro em regadio. A gestão florestal passa sobretudo pela limpeza e ordenamento dos terrenos, que muitas vezes não é efectuada devido às dificuldades de acesso e ao abandono das terras. A floresta continua a ser encarada como algo onde se pode intervir à vontade e as limpezas são sempre referidas como a grande solução dos incêndios do País. Na opinião dos técnicos ambientais, “os matos fazem parte da nossa floresta”. Mas é a falta de comunicação entre a administração regional e a população que conduz à má gestão dos terrenos. As pessoas desconhecem as áreas onde podem e como devem intervir.
A lenta recuperação
A reflorestação da Serra do Caldeirão faz-se com o tempo. E é sempre tempo demais. Um ano e meio após o grande incêndio de 2004 iniciaram- se as plantações das 10 mil árvores angariadas na campanha efectuada pelo Forum Algarve, em Dezembro desse ano. “Uma gota de água num oceano” que permitiu reflorestar 50 dos 30 mil hectares ardidos. A cortiça é uma mais-valia para a serra, mas a desmotivação instalou-se em relação à plantação de sobreiro, tendo sido privilegiada o medronheiro, cujo rendimento pode ser retirado após cinco anos. Serão necessários 30 anos para recuperar as áreas ardidas. Este é um longo caminho que a maioria dos proprietários já não vai poder acompanhar. Num interior cada vez mais envelhecido, a espera de 40 anos para poder voltar a retirar proveitos dos sobreiros, é longa demais. Serão necessárias duas gerações para repor as condições existentes à data do incêndio. Apesar de todos os problemas, o sobreiro será nas próximas décadas a espécie dominante. Agora é necessário tratar as “feridas” e reconstruir. Existem árvores que não foram totalmente destruídas pelo fogo, mas só daqui a dois anos se pode tirar a cortiça queimada e depois é necessário esperar 11 anos para ter novamente cortiça. A sensibilização dos proprietários para a necessidade de retirar a cortiça queimada é agora imperativa. Nos próximos anos, as árvores mortas vão continuar a povoar a paisagem da Serra do Caldeirão, até porque o valor comercial dessas árvores é reduzido, sendo que os madeireiros existentes acabam por retirar nos locais mais acessíveis e onde são os proprietários a pagar para retirarem essa lenha. O declínio da produção florestal e o consequente abandono das terras tem também implicações na desertificação do interior. Muitas das pessoas que ficaram sem o rendimento da cortiça acabam por se fixar no litoral.
Fase Bravo em acção
Com a aproximação da época de maior risco de incêndios, o Governo já definiu a directiva operacional que prossegue em 2007 os objectivos traçados para o ano anterior a nível do Plano Nacional de Defesa da Floresta e Combate a Incêndios. A concretização das metas estabelecidas passa pelo empenho de todas as entidades com responsabilidade no sistema e que visam, entre 2012 e 2018, a redução da área ardida para valores equiparáveis à média dos países da bacia mediterrânea. Estão traçados os dispositivos nacionais de combate. A semana passada teve início a denominada Fase Bravo (15 de Maio a 30 de Junho) que, na região algarvia, conta com as actuais corporações de bombeiros e outras equipas já existentes, e a presença de um helicóptero sedeado em Loulé. Segue-se a Fase Charlie, que se inicia a 1 de Julho e se prolonga até 30 de Setembro, entrando em funcionamento, a partir desta altura, mais dois helicópteros, um sedeado em Monchique e outro no Cachopo, a exemplo do ano passado. Em pleno Verão, a região terá ao seu dispor um total de três helicópteros. Há um dispositivo nacional envolvido nesta operação que conta com nove mil homens e mulheres no terreno. Para além de milhares de bombeiros, que constituem a coluna vertebral do dispositivo de combate, haverá ainda militares da GNR, sapadores, equipas profissionais helitransportadas, equipas do INEM, assim como outros agentes envolvidos neste programa de acção. Cada distrito vai dispor de um dispositivo próprio para ocorrer aos incêndios, não apenas dentro da sua área de influência, mas também onde for necessário, no esforço de entreajuda nacional. Pela primeira vez, este ano, Portugal dispõe de meios aéreos próprios: dez helicópteros, que estarão em permanência ao serviço e ao longo de todo o ano, sempre que seja necessário.
Penas mais pesadas
Com o novo Código Penal, os arguidos considerados inimputáveis vão passar a cumprir penas de internamento por altura da época de incêndios. A pena pode ser agravada dos actuais oito para um máximo de 12 anos se a vítima do fogo (proprietário da floresta, por exemplo) ficar em situação económica difícil ou se o incendiário lucrar com o crime. O novo Código distingue ainda a actuação negligente simples de negligência grosseira que pode valer uma pena de até oito anos a quem provocar um incêndio florestal. Quem perturbar a extinção de um fogo também passa a ser punido com pena entre um e oito anos de cadeia. A proposta prevê ainda aplicação de penas de internamento, só aplicáveis na época dos fogos.
Fonte: Jornal Regional
A boa notícia vem do Acre e renova as esperanças de nova redução dos desmatamentos e queimadas na Amazônia, que respondem hoje por mais de 70% das emissões do gás carbônico que o Brasil despeja na atmosfera para ajudar a superaquecer o planeta.
A repórter Renata Brasileiro, do jornal Página 20, de Rio Branco publica matéria dando conta que a população acreana, que vive num dos estados menos desmatados da Amazônia, respira sossegada após dois anos de queimadas e desmates excessivos.
A notícia da repórter se baseia na avaliação feita esta semana por técnicos do Instituto do Meio Ambiente do Acre (Imac), que sobrevoaram a região mais desmatada do estado, o Baixo e Alto Acre, que abrange a Reserva Extrativista Chico Mendes e as faixas de fronteira entre os países vizinhos, Bolívia e Peru. Os municípios sobrevoados foram os Brasiléia, Assis Brasil, Epitaciolândia, Xapuri, Capixaba, Senador Guiomar, Plácido de Castro, além de regiões da Bolívia e do Peru, que são bem próximas do Acre.
Segundo a matéria, nesta mesma época, no ano passado, a situação era diferente, quando os focos de intensas e constantes queimadas chegavam a atrapalhar a visibilidade dos pilotos que conduziam as equipes de ambientalistas a essa região acreana. “Em 2005, quando o estado enfrentou o maior prejuízo ambiental de sua história, os desmates e incêndios florestais chegaram ao extremo de forçar ao governador do Estado a decretar situação de emergência”, diz a repórter.
“Felizmente este ano estamos com este saldo positivo. Depois de quase três horas de sobrevôo nos municípios acreanos encontramos três pontos de desmate e nenhum foco de queimada”, destacou para o jornal acreano o diretor do Imac, Fernando Lima.
Coordenada pelo diretor do instituto, com participação do agente ambiental Salena Teles, a missão aérea teve como objetivo identificar os pontos de desmatamento através de GPS, permitindo que equipes do órgão se desloquessem via terrestre até o local para proceder como rege a lei. “A equipe do Imac avaliará com mais precisão o tamanho do prejuízo de cada área e aplicará uma multa ao responsável pelo desmatamento. Esta multa pode ser de R$ 5 mil por hectare, se a área estiver em reserva legal, e de R$ 1 mil por hectare, se for uma área comum”, completou o diretor.
Sobrevôos três vezes por semana
A competência pela lavratura do auto de infração ambiental no Acre está restrita aos agentes fiscais do Imac, que o fazem com base no Auto de Constatação, instrumento similar a uma notificação ambiental. De acordo com o instituto, as diretrizes e estratégias de operações de fiscalização implementadas em todos os biomas (água, ar e solo) visam defender os interesses do estado na manutenção e integridade dos bens de uso comum, zelando pela segurança, saúde, bem estar social e pelo desenvolvimento econômico sustentado.
A matéria assinala, ainda, que a meta do Imac é, a partir de agora, desenvolver a atividade de sobrevôo em pelo menos três vezes por semana, no intuito de vistoriar toda a região do estado e manter o controle do que vem sendo feito nela por fazendeiros e pequenos proprietários. O trabalho contínuo deverá durar até o fim de setembro, que é o período em que os donos de terras aproveitam para desmatar e queimar em razão da estiagem.
Mesmo com a avaliação positiva desta semana, o Imac promete não sossegar enquanto o período conhecido como “critico” não passar. É uma medida preventiva para que não aconteça no Estado o mesmo caos presenciado em 2005, nesta mesma época. “Temos que estar bem preparados e alertas para todas as situações. É por isso que não vamos ficar de braços cruzados mesmo notando que este ano os donos de propriedades tem tido mais consciência quanto ao desmatamento e quanto às queimadas”, completou Lima.
“Ao sobrevoar a reserva extrativista Chico Mendes, o diretor disse que o modo em que ela se encontra é a prova viva de que o Acre está respirando bem. Recheada de verdes, com castanheira, cumaru, cedro e outras árvores de grande porte, a área se mostra totalmente recuperada do incêndio que a atingiu há dois anos. Hoje, o colorido dos ipês toma conta da paisagem”, assinala a matéria.
A repórter Renata Brasileiro, do jornal Página 20, de Rio Branco publica matéria dando conta que a população acreana, que vive num dos estados menos desmatados da Amazônia, respira sossegada após dois anos de queimadas e desmates excessivos.
A notícia da repórter se baseia na avaliação feita esta semana por técnicos do Instituto do Meio Ambiente do Acre (Imac), que sobrevoaram a região mais desmatada do estado, o Baixo e Alto Acre, que abrange a Reserva Extrativista Chico Mendes e as faixas de fronteira entre os países vizinhos, Bolívia e Peru. Os municípios sobrevoados foram os Brasiléia, Assis Brasil, Epitaciolândia, Xapuri, Capixaba, Senador Guiomar, Plácido de Castro, além de regiões da Bolívia e do Peru, que são bem próximas do Acre.
Segundo a matéria, nesta mesma época, no ano passado, a situação era diferente, quando os focos de intensas e constantes queimadas chegavam a atrapalhar a visibilidade dos pilotos que conduziam as equipes de ambientalistas a essa região acreana. “Em 2005, quando o estado enfrentou o maior prejuízo ambiental de sua história, os desmates e incêndios florestais chegaram ao extremo de forçar ao governador do Estado a decretar situação de emergência”, diz a repórter.
“Felizmente este ano estamos com este saldo positivo. Depois de quase três horas de sobrevôo nos municípios acreanos encontramos três pontos de desmate e nenhum foco de queimada”, destacou para o jornal acreano o diretor do Imac, Fernando Lima.
Coordenada pelo diretor do instituto, com participação do agente ambiental Salena Teles, a missão aérea teve como objetivo identificar os pontos de desmatamento através de GPS, permitindo que equipes do órgão se desloquessem via terrestre até o local para proceder como rege a lei. “A equipe do Imac avaliará com mais precisão o tamanho do prejuízo de cada área e aplicará uma multa ao responsável pelo desmatamento. Esta multa pode ser de R$ 5 mil por hectare, se a área estiver em reserva legal, e de R$ 1 mil por hectare, se for uma área comum”, completou o diretor.
Sobrevôos três vezes por semana
A competência pela lavratura do auto de infração ambiental no Acre está restrita aos agentes fiscais do Imac, que o fazem com base no Auto de Constatação, instrumento similar a uma notificação ambiental. De acordo com o instituto, as diretrizes e estratégias de operações de fiscalização implementadas em todos os biomas (água, ar e solo) visam defender os interesses do estado na manutenção e integridade dos bens de uso comum, zelando pela segurança, saúde, bem estar social e pelo desenvolvimento econômico sustentado.
A matéria assinala, ainda, que a meta do Imac é, a partir de agora, desenvolver a atividade de sobrevôo em pelo menos três vezes por semana, no intuito de vistoriar toda a região do estado e manter o controle do que vem sendo feito nela por fazendeiros e pequenos proprietários. O trabalho contínuo deverá durar até o fim de setembro, que é o período em que os donos de terras aproveitam para desmatar e queimar em razão da estiagem.
Mesmo com a avaliação positiva desta semana, o Imac promete não sossegar enquanto o período conhecido como “critico” não passar. É uma medida preventiva para que não aconteça no Estado o mesmo caos presenciado em 2005, nesta mesma época. “Temos que estar bem preparados e alertas para todas as situações. É por isso que não vamos ficar de braços cruzados mesmo notando que este ano os donos de propriedades tem tido mais consciência quanto ao desmatamento e quanto às queimadas”, completou Lima.
“Ao sobrevoar a reserva extrativista Chico Mendes, o diretor disse que o modo em que ela se encontra é a prova viva de que o Acre está respirando bem. Recheada de verdes, com castanheira, cumaru, cedro e outras árvores de grande porte, a área se mostra totalmente recuperada do incêndio que a atingiu há dois anos. Hoje, o colorido dos ipês toma conta da paisagem”, assinala a matéria.
Fonte: Kaxi
O deputado do CDS-PP Abel Baptista vai presidir à comissão eventual de acompanhamento e avaliação da política nacional de defesa da floresta contra incêndios, que hoje teve a primeira reunião.
Esta é a primeira comissão presidida pelo CDS-PP na actual legislatura, já que a presidência das comissões parlamentares é atribuída em regime de rotatividade aos partidos com assento na Assembleia da República, por ordem de grandeza.
Abel Baptista, 43 anos, é deputado por Viana do Castelo e presidente da Assembleia Municipal deste concelho.
A anterior comissão eventual sobre fogos florestais era presidida pelo socialista Rui Vieira.
Fonte: Diário Digital / Lusa
Esta é a primeira comissão presidida pelo CDS-PP na actual legislatura, já que a presidência das comissões parlamentares é atribuída em regime de rotatividade aos partidos com assento na Assembleia da República, por ordem de grandeza.
Abel Baptista, 43 anos, é deputado por Viana do Castelo e presidente da Assembleia Municipal deste concelho.
A anterior comissão eventual sobre fogos florestais era presidida pelo socialista Rui Vieira.
Fonte: Diário Digital / Lusa
O grupo parlamentar do PSD solicitou esta quarta-feira a audição do novo ministro da Administração Interna em sede de comissão parlamentar, para que Rui Pereira preste esclarecimentos acerca da política de combate e prevenção dos fogos florestais.
Num requerimento hoje entregue na comissão eventual de acompanhamento e avaliação da política nacional de defesa da floresta contra incêndios, os sociais-democratas recordam que «o principal responsável do Governo» nesta área mudou, com a saída de António Costa do executivo, na semana passada.
«Neste contexto urge promover a audição urgente na comissão do novo ministro da Administração Interna, Dr. Rui Pereira, e respectiva equipa, no sentido de haver oportunidade por parte do executivo de comunicar a sua estratégia de combate e prevenção de incêndios florestais para o ano corrente», é referido no requerimento.
Na requerimento, os deputados do PSD lembram que a comissão eventual, criada por «unanimidade de todos os parlamentares» no final do mês de Abril, tem como primeiro objectivo «o acompanhamento e a avaliação das medidas adoptadas pelo Governo no combate e prevenção dos incêndios florestais».
Num requerimento hoje entregue na comissão eventual de acompanhamento e avaliação da política nacional de defesa da floresta contra incêndios, os sociais-democratas recordam que «o principal responsável do Governo» nesta área mudou, com a saída de António Costa do executivo, na semana passada.
«Neste contexto urge promover a audição urgente na comissão do novo ministro da Administração Interna, Dr. Rui Pereira, e respectiva equipa, no sentido de haver oportunidade por parte do executivo de comunicar a sua estratégia de combate e prevenção de incêndios florestais para o ano corrente», é referido no requerimento.
Na requerimento, os deputados do PSD lembram que a comissão eventual, criada por «unanimidade de todos os parlamentares» no final do mês de Abril, tem como primeiro objectivo «o acompanhamento e a avaliação das medidas adoptadas pelo Governo no combate e prevenção dos incêndios florestais».
Fonte: Diario Digital
Sem comentários:
Enviar um comentário