O Ministério Público do Estado do Acre (MPE) vai participar do Prêmio Ford Motor Company de Conservação Ambiental com o trabalho do Grupo de Trabalho de Prevenção e Combate às Queimadas e Incêndios Florestais (GT Queimadas). O prêmio Ford está em sua 12ª edição e irá premiar com R$ 23 mil cada um dos vencedores em três categorias: Conquista Individual, Negócios em Conservação e Ciência e Formação de Recursos Humanos. O Prêmio, lançado em 1996, destaca anualmente os projetos mais importantes realizados no Brasil para a conservação da biodiversidade e promoção do desenvolvimento sustentável. Entre os premiados, figuram os ambientalistas e também entidades como o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia, a Comissão Pró-Índio do Acre, a TV Cultura e a Revista Terra da Gente entre outros.
Para a Promotora do Meio Ambiente Meri Cristina do Amaral Gonçalves, um trabalho que o MPE vem fazendo como a criação do Grupo de Trabalho de Queimadas tem sido muito importante e referenda a participação da Instituição. “Hoje a pauta maior de debate nos fóruns tem sido as queimadas. É o problema ambiental mais emergente nessa época e o mais sério que tem afligido a região todos os anos, desde 2005, com mais intensidade, porque houve uma mudança climática visível” diz a promotora.
A maior importância na participação desse prêmio, segundo Meri Cristina, é a divulgação do trabalho da instituição. “É importante divulgar o que fazemos aqui, o desempenho do papel que o MPE tem, da implementação, do tomar posse das atribuições que são constitucionais e demonstrar que existe muito o quê fazer, afora a esfera judicial. Os resultados são bem mais rápidos e satisfatórios, do que a ação judicial puramente, que muitas vezes a gente não tem a resposta no tempo em que seria mais adequado” explica.
O GT Queimadas do MPE é composto pelos cinco Promotores de Justiça das Bacias Hidrográficas e alguns técnicos da Coordenaria do Meio Ambiente, coordenado pela Promotora de Justiça da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, Meri Cristina Amaral. Tudo o que é deliberado, é repassado para os outros promotores, que executam em seus municípios. “Temos estabelecido uma rotina de reuniões semanalmente para monitorar os focos de queimadas no Estado do Acre, para sabermos quais os números de focos, onde eles estão concentrados, quais os riscos, conseqüências, quais são as previsões climáticas, qual a resposta que se pode dar para determinada região, onde vai ser formado o local de comando pra tomar as decisões necessárias. Esse GT do MP tem impulsionado o GT de Queimadas do Estado, que é formado por várias instituições e nós temos cobrado dessas instituições, IMAC, assessoria do Governo do Estado, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar; agregando determinados municípios, a própria Defesa Civil Municipal” diz ela.
O Instituto do Meio Ambiente do Acre (IMAC) em conjunto com outras instituições, têm coordenado ações de capacitação dos produtores rurais para formar as brigadas voluntárias. E para ensinar como se portar no combate a pequenos focos de incêndio. “Isso tem sido feito apenas com pequenos produtores. O Assuero Veronez, presidente da Federação da Agricultura do Estado Acre, tem dito que os grandes fazendeiros não tem interesse em queimar o próprio pasto, pois com essa secura, pode-se perder o controle. Nós propomos a ele que consultasse os grandes proprietários rurais para saber se eles têm interesse em capacitar seus empregados da fazenda. O Corpo de Bombeiro disponibilizaria pessoal e ministraria um curso e cada fazenda teria o seu kit de primeiros socorros no caso de incêndio incidental”.
GT de Queimadas
O Grupo de Trabalho Institucional de Prevenção e Combate às Queimadas e Incêndios Florestais – GT de Queimadas foi instituído pela Procuradoria-Geral de Justiça do MPE, em 17 de março de 2006, com o objetivo de incrementar a atuação do Ministério Público Estadual na área ambiental, possibilitando aos órgãos ministeriais uma melhor mobilização junto às instituições pública e privadas, e junto à sociedade civil para o controle e combate ao uso do fogo, empreendendo tanto ações de caráter preventivo, como de caráter corretivo. O grupo composto pelas cinco Promotorias de Justiça de Meio Ambiente do Estado e técnicos da instituição foi o responsável pelo planejamento e a execução das ações institucionais para o combate e prevenção de queimadas em todo o Estado em 2006, inclusive, apurando a responsabilidade civil e criminal pelos danos materializados em 2005. Essas ações foram executadas sob a coordenação da Promotoria de Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, com o apoio técnico, jurídico e operacional da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente, Conflitos Agrários, Urbanismo e do Patrimônio Histórico e Cultural.
O GT trabalhou em dois focos: ações repressivas e preventivas. Em fevereiro de 2006, o MP/AC participou ativamente do Seminário “As Queimadas no Acre: Avaliação, Combate, Alternativas e Propostas Futuras”, realizado no auditório da Federação das Indústrias do Acre (FIEAC). O evento envolveu todos os segmentos sociais, órgãos governamentais e ainda a UFAC. A partir deste evento foi construída a Matriz de Planejamento, que serviu de base para a elaboração do “Plano Estadual de Combate e Prevenção às Queimadas e Incêndios Florestais”, acompanhado do início ao fim pelo Ministério Público.
Prêmio Ford
A Conservação Internacional (CI-Brasil) e a Ford-Brasil abriram, na Semana do Meio Ambiente, as inscrições para a 12ª edição do Prêmio Ford Motor Company de Conservação Ambiental. A iniciativa, considerada um dos reconhecimentos de maior prestígio do setor no país, irá premiar com R$ 23 mil cada um dos vencedores em três categorias: Conquista Individual, Negócios em Conservação e Ciência e Formação de Recursos Humanos.
Nos últimos onze anos, o Prêmio Ford já contemplou 52 personalidades e entidades dedicadas às causas ambientais, com cerca de 1.500 projetos inscritos, vindos de todas as regiões do Brasil. Ao longo de sua trajetória, a premiação vem registrando um incremento significativo da capacidade brasileira na condução de programas de conservação, com projetos embasados nas ciências biológicas, humanas e sociais.
Categorias e inscrições - Podem concorrer nas três categorias do 12º Prêmio Ford Motor Company de Conservação Ambiental tanto indivíduos como organizações não-governamentais, entidades comunitárias, empresas privadas, universidades e órgãos governamentais. Cada um dos vencedores receberá R$23 mil, além de um troféu, que serão entregues em uma cerimônia no final do ano. As três categorias contempladas este ano são:
• Conquista Individual - para indivíduos que dedicaram sua vida à conservação da natureza e do meio ambiente, servindo de exemplo no cenário nacional;
• Negócios em Conservação - para projetos de conservação da natureza ligados à criação de empregos e diminuição da pobreza;
• Ciência e Formação de Recursos Humanos - para programas de sucesso na área da ciência e treinamento de profissionais brasileiros para a conservação ambiental.
Para a Promotora do Meio Ambiente Meri Cristina do Amaral Gonçalves, um trabalho que o MPE vem fazendo como a criação do Grupo de Trabalho de Queimadas tem sido muito importante e referenda a participação da Instituição. “Hoje a pauta maior de debate nos fóruns tem sido as queimadas. É o problema ambiental mais emergente nessa época e o mais sério que tem afligido a região todos os anos, desde 2005, com mais intensidade, porque houve uma mudança climática visível” diz a promotora.
A maior importância na participação desse prêmio, segundo Meri Cristina, é a divulgação do trabalho da instituição. “É importante divulgar o que fazemos aqui, o desempenho do papel que o MPE tem, da implementação, do tomar posse das atribuições que são constitucionais e demonstrar que existe muito o quê fazer, afora a esfera judicial. Os resultados são bem mais rápidos e satisfatórios, do que a ação judicial puramente, que muitas vezes a gente não tem a resposta no tempo em que seria mais adequado” explica.
O GT Queimadas do MPE é composto pelos cinco Promotores de Justiça das Bacias Hidrográficas e alguns técnicos da Coordenaria do Meio Ambiente, coordenado pela Promotora de Justiça da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, Meri Cristina Amaral. Tudo o que é deliberado, é repassado para os outros promotores, que executam em seus municípios. “Temos estabelecido uma rotina de reuniões semanalmente para monitorar os focos de queimadas no Estado do Acre, para sabermos quais os números de focos, onde eles estão concentrados, quais os riscos, conseqüências, quais são as previsões climáticas, qual a resposta que se pode dar para determinada região, onde vai ser formado o local de comando pra tomar as decisões necessárias. Esse GT do MP tem impulsionado o GT de Queimadas do Estado, que é formado por várias instituições e nós temos cobrado dessas instituições, IMAC, assessoria do Governo do Estado, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar; agregando determinados municípios, a própria Defesa Civil Municipal” diz ela.
O Instituto do Meio Ambiente do Acre (IMAC) em conjunto com outras instituições, têm coordenado ações de capacitação dos produtores rurais para formar as brigadas voluntárias. E para ensinar como se portar no combate a pequenos focos de incêndio. “Isso tem sido feito apenas com pequenos produtores. O Assuero Veronez, presidente da Federação da Agricultura do Estado Acre, tem dito que os grandes fazendeiros não tem interesse em queimar o próprio pasto, pois com essa secura, pode-se perder o controle. Nós propomos a ele que consultasse os grandes proprietários rurais para saber se eles têm interesse em capacitar seus empregados da fazenda. O Corpo de Bombeiro disponibilizaria pessoal e ministraria um curso e cada fazenda teria o seu kit de primeiros socorros no caso de incêndio incidental”.
GT de Queimadas
O Grupo de Trabalho Institucional de Prevenção e Combate às Queimadas e Incêndios Florestais – GT de Queimadas foi instituído pela Procuradoria-Geral de Justiça do MPE, em 17 de março de 2006, com o objetivo de incrementar a atuação do Ministério Público Estadual na área ambiental, possibilitando aos órgãos ministeriais uma melhor mobilização junto às instituições pública e privadas, e junto à sociedade civil para o controle e combate ao uso do fogo, empreendendo tanto ações de caráter preventivo, como de caráter corretivo. O grupo composto pelas cinco Promotorias de Justiça de Meio Ambiente do Estado e técnicos da instituição foi o responsável pelo planejamento e a execução das ações institucionais para o combate e prevenção de queimadas em todo o Estado em 2006, inclusive, apurando a responsabilidade civil e criminal pelos danos materializados em 2005. Essas ações foram executadas sob a coordenação da Promotoria de Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, com o apoio técnico, jurídico e operacional da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente, Conflitos Agrários, Urbanismo e do Patrimônio Histórico e Cultural.
O GT trabalhou em dois focos: ações repressivas e preventivas. Em fevereiro de 2006, o MP/AC participou ativamente do Seminário “As Queimadas no Acre: Avaliação, Combate, Alternativas e Propostas Futuras”, realizado no auditório da Federação das Indústrias do Acre (FIEAC). O evento envolveu todos os segmentos sociais, órgãos governamentais e ainda a UFAC. A partir deste evento foi construída a Matriz de Planejamento, que serviu de base para a elaboração do “Plano Estadual de Combate e Prevenção às Queimadas e Incêndios Florestais”, acompanhado do início ao fim pelo Ministério Público.
Prêmio Ford
A Conservação Internacional (CI-Brasil) e a Ford-Brasil abriram, na Semana do Meio Ambiente, as inscrições para a 12ª edição do Prêmio Ford Motor Company de Conservação Ambiental. A iniciativa, considerada um dos reconhecimentos de maior prestígio do setor no país, irá premiar com R$ 23 mil cada um dos vencedores em três categorias: Conquista Individual, Negócios em Conservação e Ciência e Formação de Recursos Humanos.
Nos últimos onze anos, o Prêmio Ford já contemplou 52 personalidades e entidades dedicadas às causas ambientais, com cerca de 1.500 projetos inscritos, vindos de todas as regiões do Brasil. Ao longo de sua trajetória, a premiação vem registrando um incremento significativo da capacidade brasileira na condução de programas de conservação, com projetos embasados nas ciências biológicas, humanas e sociais.
Categorias e inscrições - Podem concorrer nas três categorias do 12º Prêmio Ford Motor Company de Conservação Ambiental tanto indivíduos como organizações não-governamentais, entidades comunitárias, empresas privadas, universidades e órgãos governamentais. Cada um dos vencedores receberá R$23 mil, além de um troféu, que serão entregues em uma cerimônia no final do ano. As três categorias contempladas este ano são:
• Conquista Individual - para indivíduos que dedicaram sua vida à conservação da natureza e do meio ambiente, servindo de exemplo no cenário nacional;
• Negócios em Conservação - para projetos de conservação da natureza ligados à criação de empregos e diminuição da pobreza;
• Ciência e Formação de Recursos Humanos - para programas de sucesso na área da ciência e treinamento de profissionais brasileiros para a conservação ambiental.
Fonte: UOL Cronica de Domingo
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