O primeiro passo foi dado para a constituição de uma Zona de Intervenção Florestal (ZIF) na freguesia de Mouriscas. No passado sábado, dia 3 de Março, teve lugar no auditório da Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Abrantes (EPDRA) uma sessão de esclarecimento destinada a todos os proprietários de áreas agrícolas e florestais localizadas na freguesia com vista à criação da ZIF. Estiveram presentes cerca de 20 proprietários, para insatisfação de Manuel Grilo, Presidente da Junta de Freguesia. “Fizemos tudo o que estava ao nosso alcance. Expusemos folhetos na freguesia e fizemos a divulgação nos meios de comunicação social. Não percebo porque não vêm. Só se vão lembrar de como isto é importante quando chegar a época dos incêndios”, referiu. Mas mesmo com um auditório pouco povoado, Carlos Machado, da empresa Silviconsultores, fez a apresentação do Modelo de Desenvolvimento das Zonas de Intervenção Florestal. Perante uma plateia atenta, Carlos Machado explicou a proposta de negócio da empresa privada. Como principal objectivo: ajudar a melhorar a rentabilidade dos espaços florestais de maneira a garantir que se tira deles algum rendimento, bem como a sua protecção. De referir que as Zonas de Intervenção Florestal são áreas constituídas por espaços florestais, submetidas a um plano de gestão florestal e a um plano de defesa da floresta, geridas por uma única entidade eleita pelos proprietários. No caso de Mouriscas, cuja área é de 35 km2, mais de 50% do território é área florestal. Os incêndios que já ocorreram na freguesia foram sempre devastadores e de grandes proporções. Os proprietários presentes foram unânimes em considerar que algo tem que ser feito em prol da floresta. A solução apresentada, apesar de suscitar algumas dúvidas por parte dos ouvintes, e prontamente esclarecidas por Carlos Machado, convenceu a grande maioria. A Silviconsultores apresentou assim as vantagens de constituição de uma ZIF: maior protecção, uma vez que todo o espaço será objecto de gestão, diminuindo desta forma o perigo; a existência de um Plano de Gestão e de um Plano de Defesa que garantem uma exploração adequada dos recursos e, desta forma, aumentam a rentabilidade dos espaços florestais; uma gestão profissional contribui de forma sustentada para a valorização do seu património; está prevista a instituição de prémios em função de objectivos que as ZIF venham a cumprir e, à partida, todos os fundos comunitários serão direccionados para as áreas de ZIF, pelo que as áreas que não constituam ZIF não terão quaisquer apoios. Neste momento ainda não estão estabelecidos os valores definitivos mas, em princípio, poderão chegar aos 100%, consoante o tipo de investimento. Esta informação é tão ou mais importante se pensarmos que o objectivo é chegar a 2013 sem que os subsídios sejam necessários. Até porque estes vão deixar de estar contemplados no Quadro de Referência Estratégica Nacional.
Modelos de Gestão
O Modelo de Gestão de ZIF apresentado pela Silviconsultores é, de alguma forma, inovador. O Modelo de Gestão é a forma como as propriedades serão geridas na ZIF. Assim sendo, em qualquer dos modelos propostos pela empresa, não afecta a titularidade da propriedade, ou seja, os actuais donos mantêm-se sempre donos das suas terras. As ZIF’s não têm nenhuma implicação ao nível do património de cada um. Uma das modalidades poderá ser a Gestão Parcial, que é o mais adequado aos proprietários que têm capacidade para gerir as suas propriedades através de investimento directo. As intervenções do Plano de Gestão serão executadas pelo proprietário ou pela entidade gestora, como este preferir. A entidade gestora será a responsável pela implementação do Plano de Defesa da Floresta e poderá executar trabalhos a pedido do proprietário. No modelo de Gestão Total, os proprietários que sintam indisponibilidade de gerir as suas propriedades, delegam na entidade gestora a sua gestão directa. Isto é, a entidade gestora responsabiliza- se por todos os trabalhos e investimentos nas áreas afectas a este regime, garante uma rentabilidade mínima do património florestal e o proprietário continua a deter os direitos de propriedade. No Modelo de Gestão Total, existem ainda três modalidades diferenciadas. São elas, o Valor Seguro, onde há uma total garantia para o proprietário. Não investe, portanto não corre riscos e tem sempre garantido uma receita fixa da sua floresta; o Risco Nulo, onde o proprietário não corre qualquer risco, uma vez que todo o investimento é feito pela empresa. A sua receita final dependerá da produção efectivamente alcançada; e o Risco Partilhado. Neste tipo de gestão, há uma partilha de risco entre o proprietário e a empresa. O proprietário assume o investimento e a empresa assume a manutenção, sendo a receita proporcional à receita obtida e ao investimento de cada uma das partes. Pertencer a uma Zona de Intervenção Florestal não é obrigatório. Cada proprietário faz das suas terras o que quer. No entanto, se a propriedade não estiver integrada numa ZIF, o proprietário é responsável pela sua limpeza e manutenção, pois não pode colocar em risco as terras organizadas da ZIF. Neste caso, o proprietário terá que fazer tudo o que se faz numa ZIF mas à custa dos seus próprios rendimentos. Este proprietário não terá direito a qualquer fundo comunitário.
O início da constituição
No final da sessão de esclarecimento em Mouriscas, foram escolhidos os três representantes do Núcleo Fundador, visto que o Processo de constituição de uma ZIF passa pelas seguintes etapas: Criação de um Núcleo Fundador, Consulta Prévia, Consulta Pública, Audiência Final, Requerimento para a Criação da ZIF e a Criação da ZIF por publicação de Portaria. O primeiro passo está dado e a Silviconsultores vai passar a estar presente em Mouriscas a partir de hoje, quinta-feira, dia 8 de Março. Assim, todos os proprietários que quiserem esclarecer dúvidas ou conhecer melhor este processo, devem dirigir-se à Junta de Freguesia de Mouriscas, à quinta-feira, entre as 14 e 30 horas e as 18 horas. Este horário poderá vir a ser alargado caso se justifique.
Modelos de Gestão
O Modelo de Gestão de ZIF apresentado pela Silviconsultores é, de alguma forma, inovador. O Modelo de Gestão é a forma como as propriedades serão geridas na ZIF. Assim sendo, em qualquer dos modelos propostos pela empresa, não afecta a titularidade da propriedade, ou seja, os actuais donos mantêm-se sempre donos das suas terras. As ZIF’s não têm nenhuma implicação ao nível do património de cada um. Uma das modalidades poderá ser a Gestão Parcial, que é o mais adequado aos proprietários que têm capacidade para gerir as suas propriedades através de investimento directo. As intervenções do Plano de Gestão serão executadas pelo proprietário ou pela entidade gestora, como este preferir. A entidade gestora será a responsável pela implementação do Plano de Defesa da Floresta e poderá executar trabalhos a pedido do proprietário. No modelo de Gestão Total, os proprietários que sintam indisponibilidade de gerir as suas propriedades, delegam na entidade gestora a sua gestão directa. Isto é, a entidade gestora responsabiliza- se por todos os trabalhos e investimentos nas áreas afectas a este regime, garante uma rentabilidade mínima do património florestal e o proprietário continua a deter os direitos de propriedade. No Modelo de Gestão Total, existem ainda três modalidades diferenciadas. São elas, o Valor Seguro, onde há uma total garantia para o proprietário. Não investe, portanto não corre riscos e tem sempre garantido uma receita fixa da sua floresta; o Risco Nulo, onde o proprietário não corre qualquer risco, uma vez que todo o investimento é feito pela empresa. A sua receita final dependerá da produção efectivamente alcançada; e o Risco Partilhado. Neste tipo de gestão, há uma partilha de risco entre o proprietário e a empresa. O proprietário assume o investimento e a empresa assume a manutenção, sendo a receita proporcional à receita obtida e ao investimento de cada uma das partes. Pertencer a uma Zona de Intervenção Florestal não é obrigatório. Cada proprietário faz das suas terras o que quer. No entanto, se a propriedade não estiver integrada numa ZIF, o proprietário é responsável pela sua limpeza e manutenção, pois não pode colocar em risco as terras organizadas da ZIF. Neste caso, o proprietário terá que fazer tudo o que se faz numa ZIF mas à custa dos seus próprios rendimentos. Este proprietário não terá direito a qualquer fundo comunitário.
O início da constituição
No final da sessão de esclarecimento em Mouriscas, foram escolhidos os três representantes do Núcleo Fundador, visto que o Processo de constituição de uma ZIF passa pelas seguintes etapas: Criação de um Núcleo Fundador, Consulta Prévia, Consulta Pública, Audiência Final, Requerimento para a Criação da ZIF e a Criação da ZIF por publicação de Portaria. O primeiro passo está dado e a Silviconsultores vai passar a estar presente em Mouriscas a partir de hoje, quinta-feira, dia 8 de Março. Assim, todos os proprietários que quiserem esclarecer dúvidas ou conhecer melhor este processo, devem dirigir-se à Junta de Freguesia de Mouriscas, à quinta-feira, entre as 14 e 30 horas e as 18 horas. Este horário poderá vir a ser alargado caso se justifique.
Fonte: Jornal Regional
Sem comentários:
Enviar um comentário