domingo, 25 de fevereiro de 2007

Governo quer saber quantos são os baldios


Governo quer saber quantos são os baldios


O Governo e as três mais importantes associações de gestão florestal portuguesas assinaram protocolos que vão permitir quantificar, localizar e definir a gestão florestal daqueles terrenos florestais. As associações de gestão florestal concordaram trabalhar com o Governo para determinar onde estão, que área têm e quem gere as centenas de parcelas de terrenos baldios existentes em Portugal - que se calcula serem entre 800 a 1200 unidades - maioritariamente localizadas nas zona Norte e Centro do país.
O secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas, Rui Nobre Gonçalves, que presidiu à cerimónia de assinatura dos protocolos para a elaboração dos Planos de Utilização dos Baldios - precisamente na sede de uma das maiores assembleias de compartes dos baldios da serra do Marão - prometeu apresentar os primeiros resultados no final do corrente ano.
"Não são apenas protocolos de intenções, há um anexo com um calendário para a produção dos planos de utilização de baldios e têm também as normas técnicas para elaboração desses planos", disse à Lusa o secretário de Estado. Acrescentou que "o objectivo é ter em 2008 completados os planos de utilização de todos os baldios de Portugal, com 50 por cento desse trabalho já efectuado, no final deste ano".
Rui Nobre Gonçalves anunciou que o Estado vai pagar dois euros por cada hectare de baldios, contratualizado nos planos de utilização a elaborar pelas associações, mas sublinhou tratar-se de um investimento "elevado em termos absolutos, mas muito modesto em termos relativos". "As associações entenderam que não poderíamos fazer um investimento muito grande dada a área dos baldios", frisou Rui Nobre Gonçalves.
O secretário de Estado mostrou-se ainda "disponível" para alargar a co-gestão entre as associações de compartes de baldios e a Direcção-Geral dos Recursos Florestais, cabendo a esta última a gestão técnica dos espaços. "As associações têm-nos dito que estão muito disponíveis para fazer uma gestão conjunta com a Direcção-Geral dos Recursos Florestais (DGRF), desde que aquele organismo contribua para essa gestão", adiantou o membro do Governo.
Nas declarações à agência Lusa, o secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas defendeu também uma nova organização para as parcelas mais pequenas dos baldios, que não têm capacidade de organização e que estão, em muitos casos, ao abandono. "Temos em algumas regiões baldios muito pequenos, muito dispersos, que não têm capacidade autónoma de gestão, nem dessa gestão sai qualquer ganho para as comunidades, pelo que vamos propor que haja um movimento de agrupamento de baldios", anunciou Rui Nobre Gonçalves.


Fonte: O Mirante On-Line


Fotografia propriedade de : Promotor Floresta Unida

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