ONGs de Ambiente consideram que as soluções para os incêndios devem centrar-se na prevenção
Lisboa, Portugal – Depois das recentes medidas avançadas pelo Governo, as organizações não governamentais de Ambiente WWF, QUERCUS, LPN, SPEA e GEOTA, com intervenção na área da conservação da natureza, reagiram hoje considerando que as soluções para os incêndios florestais devem centrar-se preferencialmente na prevenção. Paralelamente, a plataforma apela ao Governo para que estas ONGs sejam integradas em todas as reflexões, debates e decisões que se venham a tomar sobre a floresta portuguesa.
As cinco organizações de ambiente decidiram juntar esforços e apresentar soluções concretas para prevenir os incêndios, considerando que as medidas apresentadas nos últimos dias pelo Governo, embora positivas do ponto de vista individual, não estão integradas num plano estratégico global de longo prazo e centram-se, sobretudo, no combate aos incêndios, em detrimento da prevenção e da acção concreta nas áreas ardidas. Como refere Carlos Costa do GEOTA, em nome da plataforma “as medidas avulsas que têm sido anunciadas, como a aplicação do “princípio da obra coerciva” à limpeza das florestas, apenas contribuem marginalmente para a resolução do problema.” Luís Silva, responsável pelo Programa Florestal do WWF em Portugal, acrescenta que “Portugal, pela especificidade da sua situação e pela dimensão que os fogos florestais têm atingido durante os últimos anos, merece uma abordagem própria com uma procura de consensos alargados. Todas as ONGs têm alguns projectos piloto e experiência comprovada em restauro ecológico e prevenção de fogos florestais que gostariam de partilhar com o Governo português”. A título de exemplo, refira-se o trabalho desenvolvido pelo WWF no território do Cordão Verde, onde se integra o Projecto Cansino na Serra de Monchique, um projecto pioneiro de restauro de área ardidas lançado em Junho deste ano. Também a LPN é parceira de outras ONGs em vários projectos na área da gestão florestal sustentável, como o Projecto Suriberia ou o Programa Lince.As ONGs defendem a criação do “Conselho de Acompanhamento da Floresta”, um orgão consultivo, supra governamental, que integre personalidades e entidades de sectores diferenciados da sociedade civil e as organizações de ambiente. Este Conselho deverá ser envolvido na definição de uma política agro-florestal de longo prazo, adequada à realidade nacional, que deve ser apresentada pelo Governo em consenso com a oposição e com a sociedade civil. O Conselho terá como missão principal o acompanhamento da implementação da estratégia, das políticas e medidas concretas, respeitando prazos e financiamentos.“Ano após ano, Portugal assiste à destruição da sua floresta ao mesmo tempo que os governos vão anunciando medidas que nunca passam do plano das intenções. É cada vez mais urgente a criação de um organismo independente e com representação alargada da sociedade civil que acompanhe a implementação de uma estratégia contra os incêndios, suportada por acções e medidas concretas e que não seja esquecida com a chegada do Inverno e as mudanças de governo”, refere Hélder Spínola da QUERCUS.Na opinião de Luis Costa da SPEA, “o mau ordenamento do território e o crescente abandono dos campos em Portugal tem que ser contrariado urgentemente. Só um território ordenado e cuidado pode prevenir a proliferação de mais fogos no futuro. É tempo de perceber que os fogos partem de um problemas estrutural e não de causas avulsas.”“Não podemos permitir que no próximo Verão se verifique uma tão dramática devastação da nossa floresta. A única solução para evitar que esta situação se repita é juntar esforços e conhecimento, posicionando-nos para além dos interesses políticos”, acrescenta Luís Silva.Segundo Eugénio Sequeira da LPN, “é necessário promover uma colaboração estreita entre as entidades competentes, órgãos de comunicação social e cidadãos em geral, no sentido de contribuir para diminuir as dimensões de um problema que é de todos, porque todos fazem parte da solução”.DECLARAÇÃO COMUM DAS ONGS DE AMBIENTEPROPOSTAS PARA PREVENIR OS INCÊNDIOS EM PORTUGALCausas Estruturais dos Incêndios Florestais• Inadequação do actual modelo rural às condições de solo e clima de Portugal – a política agrícola e florestal tem privilegiado sistemas monoculturais em detrimento dos mosaicos de culturas, incluindo os sistemas mediterrânicos de uso múltiplo que se revelam mais adequados às características da nossa cultura, solo e clima;• Abandono da terra, despovoamento do espaço rural e distanciamento entre a população e as actividades agrícolas e florestais, gerados pela PAC e pela ineficácia de apoio a formas sustentadas de ordenamento rural;• Insuficiente vigilância e fiscalização das áreas florestais; • Negligência humana, consequência de uma disfuncionalidade e distanciamento relativamente ao espaço rural e da inexistência de um sistema sólido e consistente de sensibilização e responsabilização;• Ineficaz fiscalização no que respeita ao cumprimento da legislação florestal.Propostas Criação do “Conselho de Acompanhamento da Floresta” que deve ser envolvido na definição de uma política agrícola e florestal de longo prazo e adequada à realidade nacional. Esta “estratégia nacional para o desenvolvimento rural” deve ser definida pelo Governo em consenso com a oposição e com a sociedade civil. O Conselho terá como missão principal o acompanhamento da implementação da estratégia, das políticas e medidas concretas, respeitando prazos e financiamentos. Adequada aplicação dos fundos comunitários e nacionais, em especial à Estratégia de Desenvolvimento Rural para a implementação dessa mesma politica agrícola e florestal; Incentivo aos sistemas agro-florestais mediterrânicos de uso múltiplo em detrimento de sistemas monoculturais, adequando o espaço rural às condições climatéricas mediterrânicas (Verões longos, quentes e secos) e seu planeamento à escala da paisagem; Profissionalização da gestão agrícola e florestal, apoiando as associações de agricultores, produtores florestais e as empresas agro-florestais, devidamente certificadas e licenciadas, através do apoio ao investimento responsável e da formação em gestão e ordenamento; Flexibilização dos modelos de uso do solo; Desenvolvimento de uma massa crítica nacional – formar e informar a sociedade na compreensão da ruralidade e dos nossos ecossistemas agrícolas e florestais.Medidas Imediatas – Urgente proceder à gestão das áreas ardidas: Regular o mercado das madeiras ardidas; Promover o derrube e manutenção no solo da madeira sem valor comercial para prevenção da erosão; Prevenir a erosão e a perda de nutrientes, através de formas adequadas de retenção de solo e água; Promover a recuperação do arvoredo sobrevivente; Promover a aplicação das técnicas de restauro ecológico às áreas ardidas em detrimento da mera plantação de árvores; Suspender a actividade cinegética nas áreas sujeitas ao regime cinegético livre nas regiões afectadas pelos incêndios, pelo menos durante os dois anos seguintes; Apoiar o fornecimento de alimento e água, criação de refúgio e recuperação das populações das espécies silvestres nas áreas ardidas sujeitas ao ordenamento cinegético.As ONGs de Ambiente: WWF, QUERCUS, LPN, GEOTA, SPEA e FAPAS Para mais informações: Ângela Morgado – Communications Officer for Portugal ,WWF Mediterranean - Tel: +351 91 842 88 29 angela.morgado@netvisao.pt
Fonte : Organização Quercus
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